Especies De Resposta Do Acusado

competentes, o procedimento seria a maneira específica como se articulam estes atos em cada caso. Além disso, é preciso que estes atos processuais, tanto na sua estrutura interna, quanto na sua forma como se encadeiam, sejam capazes de assegurar ao acusado os direitos fundamentais, compreendidos nas ideias gerais de contraditório e ampla defesa. Por isso, defende-se ser possível trabalhar com uma dicotomia que associe processo ao conteúdo substantivo de direitos fundamentais…

sua autoria. Todo esse processo representa um ônus para o Estado e um incômodo para o suspeito ou acusado, vez que sua vida pessoal muitas vezes é afetada, sua privacidade, muitas vezes, violada, sua honra é colocada em risco, sua imagem logo de pronto sofre um desprestígio, e sua psique é tomada pelo medo e ansiedade. Fato é que o suspeito nem sempre é um criminoso, da mesma forma que o acusado nem sempre o é. De qualquer forma, no primeiro momento (o da suspeita), o peso que recai…

1- Identifique as espécies de prescrição previstas no ordenamento jurídico em matéria penal, bem como informe no que consistem e como serão calculadas. 2- A respeito da prescrição retroativa, informe a qual período ela se refere, bem como qual a pena será levada em conta para seu cálculo. 3- Quais os efeitos da reincidência no cálculo da prescrição em matéria penal. 4- Considerando os cenários abaixo descritos, informe a respeito de cada um deles: a) Ocorreu alguma espécie de…

fim de que possa vir juízo para se ver processar e realizar a sua defesa. A finalidade da citação é dar ciência do inteiro teor da imputação e do chamamento do acusado para que possa exercer o seu direito de defesa. Aliás, conforme prevê o artigo 396 do Código de Processo Penal, ao ser citado, o réu deve ser notificado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias. Caso tais finalidades não sejam alcançadas ocorrerá nulidade da citação. A citação ocorre uma única vez,…

| | |a) Qual a natureza jurídica da questão suscitada? Justifique a sua resposta | | |b) Agiu corretamente o magistrado? Fundamente a resposta, indicando a base legal: | | | | |

Pergunta 1 . 0,5 em 0,5 pontos Correta Os fatores que possibilitaram o surgimento da Filosofia na Grécia Antiga são: Resposta Selecionada: Corretad. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. Respostas: a. A organização em bandos e o surgimento do navio a vapor. b. O surgimento da imprensa e a invenção do transporte urbano. c. A fabricação de vinho e de azeite em escala industrial. …

Antiga são: Resposta Selecionada: d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. Respostas: a. A organização em bandos e o surgimento do navio a vapor. b. O surgimento da imprensa e a invenção do transporte urbano. c. A fabricação de vinho e de azeite em escala industrial. d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. e. A invenção das máquinas e das ferrovias. Feedback da resposta: Resposta:…

Antiga são: Resposta Selecionada: d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. Respostas: a. A organização em bandos e o surgimento do navio a vapor. b. O surgimento da imprensa e a invenção do transporte urbano. c. A fabricação de vinho e de azeite em escala industrial. d. As viagens marítimas, a escrita, a moeda e a política. e. A invenção das máquinas e das ferrovias. Feedback da resposta: Resposta:…

ele se entregaria à instabilidade enganosa das interpretações arbitrárias. V. Da obscuridade das leis Se a interpretação arbitrária das leis é um mal, também o é a sua obscuridade, pois enquanto o texto da lei não for um livro familiar, uma espécie de catecismo, enquanto forem escritas numa língua morta e ignorada do povo. Colocai o texto sagrado das leis nas mãos do povo,e quanto mais homens houver que o lerem, tanto menos delitos haverá. VI. Da prisão Concorda-se, em…

Processual Penal II: Discorra sobre procedimentos penais em espécie. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina processo Penal no Curso de Direito, da Faculdade São Luís – MA 2012 INTRODUÇÃO O texto a seguir possui como objetivo demonstrar o modo como o procedimento em espécie realmente se efetiva. Através do exercício…