Direito

7554 palavras 31 páginas
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|Título |QUESTÕES INCIDENTAIS I |
|Número de aulas por semana |1 |
|Número de semana de aula |1 |
|Tema |Questões Prejudiciais |
|Objetivos |O aluno deverá ser capaz de: |
| | |
| |· compreender o processo como instrumento de solução de uma causa principal e as |
| |questões incidentes que se apresentam. |
| |· distinguir quando arguir uma questão prejudicial ou uma preliminar; |
| |· distinguir os sistemas utilizados para solução das prejudiciais; |
|Estrutura de conteúdo |Incidentes Processuais: Introdução e Conceitos. Questões prejudiciais. Conceito. |
| |Características. Sistemas. Pressupostos. Homogeneidade e heterogeneidade da prejudicial. |
| |Suspensão do processo principal (imperativa e facultativa) e intervenção do Ministério |
| |Público. Prescrição. Incidência no processo principal da coisa julgada no juízo cível. |
| |Recursos. |
|Recursos físicos

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