Escolas hermenêuticas, uma breve visão.

UMA BREVE VISÃO DAS ESCOLAS 1.1 ESCOLAS DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São três as escolas que compõem este grupo: Escola da Exegese, Escola dos Pandectistas e Escola Analítica de Jurisprudência, todas fundadas no positivismo jurídico do século XIX. Escola da Exegese Para a Escola da Exegese, a fonte do Direito era a lei por excelência. A lei, concebida genericamente, poderia resolver todas as situações jurídicas, sendo cabível somente a interpretação literal da lei.10 Em sua lacuna, o intérprete deveria utilizar o método lógico. Por essa razão, negava totalmente a aplicação dos costumes e qualquer criação jurisprudencial. Acorrente mais extremada dessa escola entendia que, na lacuna da lei, o juiz deveria abster-se de julgar. O método exegético “condenava o jurista a ser um repetidor mecânico da lei no caso e pretendia estabelecer relação absoluta entre a criação do direito e sua aplicação”. Escola dos Pandectistas O historicismo alemão foi uma reação ao racionalismo construtivista das Luzes, entendendo o Direito como expressão da “vontade do legislador” e, ao mesmo tempo, contra o “mito” do Direito Natural. Ele opõe a essas duas teses a fundamentação de um Direito oriundo de uma criação popular espontânea enraizada historicamente. Escola Analítica de Jurisprudência John Austin (1790-1859) foi o fundador da Escola Analítica de Jurisprudência, afirmando que o Direito está dissociado da Ética, pois não cabe ao jurista valorar as leis como justas…

interpretação jurídica, suas escolas e a aplicação axiológica, fenomenológica e sociológico-política, assim como a modernização do Direito e sua democratização e justiça. Usando o Direito como instrumento transformador e de libertação. 1 ENTENDIMENTO DA HERMENÊUTICA. O QUE É (FAZENDO-SE MENÇÃO A CONCEITOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA) E QUAL SUA RELAÇÃO E APLICAÇÃO NO DIREITO Hermenêutica de modo geral, é a interpretação das palavras, mas…

ESCOLAS DE HERMENÊUTICA São escolas jurídicas que se distinguem pelo posicionamento distinto em face de questões interpretativas juridicas. Antes do século XIX diversas escolas cuidaram de problemas hermenêuticos, mas surgiram somente a partir dos códigos de Napoleão e só o fizeram incidentalmente. ESCOLAS DE HERMENÊUTICA Escolas Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; De Reação Ao Estrito Legalismo Ou Dogmatismo; Escolas Que Se Abrem A Uma Interpretação Mais Livre ESCOLA DO ESTRITO…

BREVE RESUMO ACERCA DAS ESCOLAS DO DIREITO E SUAS METODOLOGIAS HERMENÊUTICAS Seria pretensioso e estúpido introduzir este trabalho sem fazer uma elucidação acerca do contexto histórico em que as escolas jurídicas buscaram exaustivamente alternativas interpretativas para estabelecer uma segurança jurídica nos mais diferentes casos. Tal contexto tem como "pano de fundo" central as diferentes concepções da ordem jurídica e do sentido no trabalho hermenêutico. Afinal, qual o sentido da…

.........................2 Escola de Livre Pesquisa Cientifica.................................3 Escola de Direito Livre.....................................................4. Escola Sociológica Americana.........................................6 Escola de Jurisprudência de Interesses...........................8 Escola Realista Americana...............................................9 Escola Egológica..............................................................10 Escola Vitalista…

A obra “Como aplicar o Direito” de João Baptista Herkenhoff é uma pesquisa teórica que trata de problemas relacionados com a Hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. A estrutura adotada divide-se em seis capítulos e tem como principal objetivo a aplicação do Direito sob a perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política. As três perspectivas vão afinal embasar uma visão humanística do ofício judicial. O Capítulo II traz o conceito e os aspectos gerais da…

RESUMO PARA APRESENTAÇÃO Escolas de Livre Pesquisa Científica Não pode o intérprete se ver obrigado a conter todos os fatos sociais dentro das limitações da vontade do legislador. Para esta escola o direito não era somente lei, mas caberia também ao cientista do Direito em caso de lacuna na lei, buscar soluções nos costumes, na jurisprudência e na doutrina, caso a lei e as fontes alternativas não dessem conta de solucionar o fato, caberia ao aplicador do Direito criar leis para…

sábado, 16 de outubro de 2010 AULA DE HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS QUE SE ABREM A UMA INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE De acordo com João Baptista Herknhoff, são as seguintes: - Escola da Livre Pesquisa Científica; - Escola do Direito Livre; - Escola Sociológica Americana; - Escola da Jurisprudência de Interesses; - Escola Realista Americana; - Escola Egológica; - Escola Vitalista do Direito. 1 - Escola da Livre Pesquisa Científica De origem francesa e inspirada nas idéias…

ESCOLAS HERMENÊUTICAS ESCOLA DE ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO São escolas que se restinge ao legalismo ou dogmatismo subdividindo-se em três escolas: Escola da Exegese (surgida na França), a Escola dos Pandectistas (surgida na Alemanha) e a Escola Analitica de Jurisprudências (surgida na Inglaterra); ambas projetam, na hermenêutica, o positivismo jurídico. ESCOLA DE EXEGESE Constituida pelos comentadores do Código de Napoleão, afirmava que o sistema normativo era perfeito, não…

Recentemente associou-se a dimensão ‘espiritual’ à definição, e não é sem fundamento supor que em futuro próximo a dimensão ‘ambiental’ fará também parte oficial da definição sanitária, completando assim o sistema de dimensões que encerram o viver humano em complexa teia de relações. As concepções implícitas nessa definição não apenas exprimem, mas ampliam o campo da ‘saúde pública’, indo assim ao encontro do campo inter ou transdisciplinar da ‘saúde coletiva’, em constituição há…