Escola Normativista Exercicio

eclético das Escolas de Pádua e S. Paulo: a Constituição como fonte de normas e Lei estruturante da forma de Estado e de governo As correntes positivistas da “Escola de Pádua” e da “Escola de São Paulo” = referencia do elo doutrinal que liga um conjunto de constitucionalistas e alguns expoentes da Filosofia do Direito de Itália e do Brasil - acepção de Constituição = influxos do positivismo normativo do positivismo existencial, sem prejuízo de uma abertura selectiva a autores…

descrever um caso concreto, da realidade cotidiana e encontrar dentro dele suas normas, as quais têm várias características que serão explicitadas no decorrer do trabalho. O caso escolhido foi “Norma jurídica e legalização das drogas” e além do exercício específico de classificação, foi possível estudar também com embasamento nos ensinamentos de Maria Helena Diniz, os conflitos e divergências entre o pensamento de diversos pensadores acerca das normas jurídicas e o positivismo…

soberania. As doutrinas de Marsílio de Pádua e Rousseau. 13. Conceito jurídico de povo (Jellinek): conjunto de pessoas ligadas ao Estado por um vínculo jurídico permanente, que lhes confere direitos públicos subjetivos (direitos de participação no exercício do poder estatal). O povo, como elemento formador do Estado, a este ligado por um vínculo jurídico, é ao mesmo tempo sujeito (aspecto subjetivo: o povo participa do Estado, age, é sujeito de direitos) e objeto do poder (aspecto…

Função social, consequentemente, pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. Pouco importa traduza essa atividade exercício de direito, dever, poder ou competência. Relevantes serão, para o conceito de função, as conseqüências que ela acarreta para a convivência social. O modo de operar, portanto, não define a função, qualifica-la. A sociologia do direito é um ramo

novos caminhos, na perspectiva de alcançar a pessoa humana em sua plenitude. Mas não basta apenas informar. Em artigo na Folha de S. Paulo, Jacques Marcovitch deixa evidente que é necessário, acima de tudo, formar o aluno, prepará-lo para o exercício pleno da cidadania, além da qualidade profissional, conhecendo e cultivando os valores humanos em toda a sua essência. "A Universidade que todos queremos tem nos valores humanos uma dimensão fundamental. Cada instituição deve agregar…

AVALIAÇÃO A. Jusnaturalismo – Escola Clássica do Direito Natural B. Hume, Kant, Hegel C. Marxismo D. Positivismo Jurídico (Hans Kelsen) E. As Escolas Positivistas: Histórica, Jurisprudência dos Conceitos e Pandectismo F. Escola da Exegese G. Escola Analítica H. Jurisprudência dos Interesses I. Crítica à Cientificidade do Direito J. Escola do Direito Livre K. Livre Investigação Científica de Françoes Gény L. Positivismos Sociológicos M. Positivismo Normativista de Hans…

regido por uma Constituição Federal, instituída em 1988, onde em seu preâmbulo segue o seguinte texto: Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e…

restabelecer o Direito enquanto propiciador da construção de uma sociedade mais justa e efetivamente democrática. Trata-se de uma proposta que teve seu germe no Rio Grande do Sul, em meados da década de 90 e se opõe à cultura jurídica tecno-formal-normativista, de apego absoluto à lei. Entre os objetivos do Direito Alternativo, ao contrário desse caráter, está a proposta de um esforço hermenêutico no sentido de aproximar o texto legal do caso concreto – evidenciando, pois, clara…

Direito e em seu aplicador, o presente trabalho tentará identificar a ideologia que envolve o Direito produzido pelos tribunais. Para tanto, está dividido nas seguintes partes: Estado, Poder e Direito; Modelos de Ideologia Jurídica; Ideologia nas Escolas de Interpretação do Direito; Criação Judicial do Direito; e Aspectos Ideológicos na Criação Judicial do Direito. A primeira parte envolve o exame das relações entre Estado, Poder e Direito, ressaltando o aspecto pertinente à criação do…

oposição entre emoção e razão, subjetividade e objetividade, afetividade e cognição... E assim separamos também arte e ciência. A arte apenas como forma de expressão, de lazer, algo que se propaga, de contemplação, como objeto de contemplação, na escola, como apoio às outras matérias e, a ciência como única capacitada de desenvolver conhecimentos. É necessário pensar sobre estas questões que colocamos como antagônicas, ver que existe um equilíbrio entre elas e assim superar questões do…