Estoicismo romano e lei natural

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Resumo Sociologia Aplicada ao Direito


1° grupo: Função social do Direito e Conceito Sociológico do Direito.


Função social, consequentemente, pode ser entendida como o resultado que se pretende obter com determinada atividade do homem ou de suas organizações, tendo em vista interesses que ultrapassam os do agente. Pouco importa traduza essa atividade exercício de direito, dever, poder oucompetência. Relevantes serão, para o conceito de função, as conseqüências que ela acarreta para a convivência social. O modo de operar, portanto, não define a função, qualifica-la.

A sociologia do direito é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto deações reais de seres humanos.

2° grupo: Direito e Sociedade – Natureza e Cultura – Direito, Fenômeno e Sociocultural.


(Sociedade e Direito) Entendemos que o Direito é instrumento de controle das relações sociais, sendo, portanto, variável dependente da sociedade. O Direito não se originou, e nem se origina do nada. É preciso que a sociedade, sua maior fonte, através dos costumes, forneça asinformações necessárias, para que o legislador identifique se alguma conduta é merecedora de tipificação. Ou ainda, se alguma conduta tenha sido desconsiderada crime pela própria sociedade.

(Direito, Fato Social) Direito e fato social. O direito tem todos os caracteres exteriores e interiores do fato social. Caracteriza-se o fato social em sua exterioridade, por ser geral comum aos membros dasociedade, e por exercer pressão sobre todos em virtude de ser coercitível, sendo por isso acompanhado de sanções. Ora, o direito exerce constrangimento social, exerce pressão sobre seus destinatários e, quando transgredido, pune o infrator com sanção organizada.

(Direito e relações sociais) Direito e relações sociais . Pode-se dizer que a vida social é constituída por uma rede de relaçõessociais. A maioria das relações sociais, ou as mais importantes para a sociedade, seja por serem essenciais à mesma, seja por serem geradoras de maiores conflitos, capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas ao serem disciplinadas pela norma jurídica (leis). Fatores sociais e direito. Os grupos sociais e as relações sociais sofrem influência de fatores sociais (demográficos,geográficos, econômicos, religiosos, éticos, políticos etc.). O direito sofre, pois, a influência das condições sociais, sem contudo ser a conseqüência direta das mesmas, porque a experiência jurídica, as tradições históricas, ideais coletivos, valores e dados científicos e técnicos dão ao jurista e ao legislador elementos para a formulação da norma jurídica adequada à situação social criada poresses fatores.

(A instituição social do Direito) Importância das instituições sociais – Devido a natureza social da pessoa, várias instituições sociais se desenvolveram nas sociedades humanas. As instituições da sociedade civil, especialmente a família, são as primeiras fontes da cultura moral da sociedade. Ao passo que essas instituições sociais não são criadas, nem derivam sua legitimidade doEstado, o governo deve, tanto respeitar a autonomia, bem como dar o apoio necessário para assegurar o funcionamento livre e operativo de todas as instituições sociais nas respectivas esferas.

Ex:
As instituições políticas incluem os órgãos e os partidos políticos

 As instituições religiosas possuem nomes de acordo com a religião, podendo ser chamadas de igrejas, templos, sinagogas,mesquitas, centros espíritas ou outras denominações.

As instituições educacionais são as escolas, universidades, etc. 

Certos mecanismos sem uma base física são igualmente considerados instituições, como o casamento, a pressão social, a linguagem etc. 

(Fatores Sociais e Direito) Os fatos sociais são criadores do direito. São, portanto, fontes das normas jurídicas. Como sabido, o Direito...
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