Equidade Conceito

Introdução de Equidade Tendo em conta que os fatores externos à educação vão ocupando um espaço cada vez maior na explicação da origem das desigualdades educativas, a questão a resolver parece ser a da necessária, públicas orientadas ao logo da eqüidade. Visto desde outro lado, a educação deverá estabelecer os limites da sua responsabilidade e de sua ação sobre o problema das desigualdades, por que não fazê-lo é correr o risco de ver-se envolvida em questões que não se poderá resolver e que

A equidade Já se afirmou que a equidade é a justiça com amor. De Page a considerou indefinível. Mesmo assim, Vicente Ráo alinha uma série de tentativas de conceituação, “todas, ou quase todas, subordinadas ás tendências filosóficas, ou jurídico-sociais de seus autores”. Dentre elas menciona-se: idéia ou noção de direito, em forma literal, direito ideal, direito justo, direito natural, moral, princípio ético, justiça absoluta, justiça natural, poder discricionário, standard…

seja, procurando a solução mais aceitável para a situação jurídica concreta. Ao aplicar a Lógica do Razoável o magistrado fazendo uso da equidade torna possível o encontro de soluções para aqueles casos lacunosos e de antinomias existentes nas normas ou na própria ordem jurídica, o que por vezes, torna um tanto tormentoso o trabalho de julgar. A equidade municia o magistrado com um poder discricionário, porém não arbitrário, para que este possa, segundo a lógica do razoável, apreciar…

Educação física escolar: inclusão, equidade e competição - conceitos e ações Bruno Baltazar dos Reis Gomes1 Cláudio Luiz Neves Júnior2 Resumo:As competições, sempre estão presentes nas nossas vidas e a inclusão do deficiente nas competições é um desafio. Os objetivos desse estudo são: analisar se o deficiente tem oportunidade de participar de jogos e competições representando sua escola, avaliar o conhecimento dos professores de educação física sobre o termo equidade e quantificar…

Artigo O princípio da equidade intergeracional Luiz Carlos Kopes Brandão1 e Carmo Antônio de Souza2 1 Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá; Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá 2 Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Adjunto da Universidade Federal do Amapá; Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá RESUMO: Os graves problemas que assolam o planeta…

ASPECTOS GERAIS DA LÓGICA DO RAZOÁVEL COMO ARTE DA INTERPRETAÇÃO JURIDICA Elizabet Leal da Silva* Alessandro Severino Vallér Zenni** SUMÁRIO: Introdução; 2 Conceito; 3 Histórico; 4 Características da lógica do razoável; 5 Lógica do razoável e a interpretação; 6 Lógica do razoável e a equidade; 7 A lógica do razoável e a função legislativa; 8 A lógica do razoável e a função jurisdicional; 9 Conclusão; Referências RESUMO: O racionalismo condensou o direito em fórmulas frias e estáticas,

Sustentabilidade urbana: conceitos e controvérsias 1-Desenvolvimento sustentável: debates na literatura Existem duas correntes que debatem sobre a equidade social e o desenvolvimento sustentável, para a primeira vertente o desenvolvimento social é tido como meio, sendo que o DS deverá criar condições para atingir uma sociedade mais igualitária, menos injusta, tornando a equidade social uma das características da sustentabilidade. Já a segunda corrente defende que

sucessão harmônica de decisões dos tribunais. Doutrina A doutrina decorre da atividade cientifico,isto e, dos estudos científicos realizados pelos juristas, na analise e sistematização das normas jurídicas,na elaboração das definições dos conceitos jurídicos,na interpretação das leis,facilitando e orientando de aplicar o direito, e na apreciação da justiça ou conveniência dos dispositivos legais, adequando-os ao fins que o direito deve perseguir,emitido juízos de valor e conteúdo…

se faz é proporcional ao valor que se dá à recompensa. c- Se a recompensa for atraente, a motivação para fazer o esforço será grande. Esta teoria, ao colocar o esforço como variável dependente do valor percebido da recompensa associa três conceitos, cujos elementos são os seguintes: a- Valor da Recompensa – A recompensa é o elemento final da cadeia de causas e conseqüências e seu valor é relativo e depende de cada pessoa. Ingressar no serviço público não interessa a um…

teórica contemporânea, criada basicamente da ligação entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Esta teoria se liga a alguns princípios básicos e gerais, como por exemplo, a aplicação da justiça em sua forma integra que apesar da amplitude do conceito, trata da justiça como um sistema harmônico na funcionalidade do poder politico e dos direitos fundamentais, onde a mesma busca a interação do Direito, da Filosofia, das Ciências Sociais e da Economia. Não há como contestar a…