Direito

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CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA PARA JOHN RAWLS

Ariadne dos Santos Antunes
Kamyla Thaysa Alves Lopes
Natália Ribeiro da Silva

RESUMO
O artigo apresenta a teoria da justiça defendida por um dos mais ilustres filósofos do direito da segunda metade do século XX, John Rawls, que tem a justiça como tema principal de suas obras. Percebe-se facilmente que a metodologia apresentada pelo autor a respeitodo tema é a do equilíbrio reflexivo. No mesmo sentido é apresentada a fundamentação de sua teoria, onde a mesma é baseada na utilização de dois princípios onde são asseguradas as liberdades individuais e a diminuição das desigualdades sociais, primando pela existência de uma sociedade democrática. Expondo um breve discorrer respeito da moralidade no que toca a ideia central do trabalho. Abordandotambém várias interpretações doutrinárias existentes acerca de diversos autores, filósofos e juristas, no que se refere ao termo justiça. Partindo do principio que a acepção da palavra justiça é um dos fundamentos do direito, conclui-se que o estudo do tema em questão é de elevada importância.
Palavras-chave: Justiça; Equilíbrio Reflexivo; Princípios

1. INTRODUÇÃO
A teoria da Justiça não éum tema atual, no entanto nas ultimas décadas é que se formou um dos principais temas das agendas teórica contemporânea, criada basicamente da ligação entre a Filosofia do Direito e a Filosofia Política. Esta teoria se liga a alguns princípios básicos e gerais, como por exemplo, a aplicação da justiça em sua forma integra que apesar da amplitude do conceito, trata da justiça como um sistemaharmônico na funcionalidade do poder politico e dos direitos fundamentais, onde a mesma busca a interação do Direito, da Filosofia, das Ciências Sociais e da Economia.
Não há como contestar a amplitude do significado da palavra justiça, ideia também defendida por Aristóteles O filósofo Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco, onde afirma que “... há mais tipos de justiça do que um único e que ovocábulo possui outro significado além daquele de virtude como um todo”. Mesmo ante a dificuldade de definição para a palavra, a definição lapidar de São Tomás de Aquino traz que “a essência da justiça consiste em dar a outrem o que lhe é devido, segundo uma igualdade”.
É notório o quão essencial é a figura jurista para á pratica da justiça, quando se traz esta situação para nosso direito, podemossintetizá-la com a constituição de um ordenamento jurídico justo, formado de modo a permitir resultados justos, como por exemplo, uma atividade política submetida à Constituição criada a partir de princípios de justiça, a partir de leis que respeitem princípios de justiça e limites constitucionais, no entanto vinculadas à realidade social e aos anseios da população. Assim como afirma Del Vecchio,ensinando que: “(...) a noção de justo é a pedra angular de todo o edifício jurídico. Os princípios da justiça são os norteadores de toda ação e decisão; são a eles que os operadores do direito recorrem”. Alguns autores chegam a afirmar que o único interesse do jurista é a justiça.
Nos dias atuas algumas disciplinas passaram a aperfeiçoas estudos com amplas discussões a respeito de alguns temas emespecifico, como por exemplo, como democracia, liberdade e justiça. Apesar de alguns pensamentos opostos, podemos colocar a justiça como uma das maiores virtudes sociais, fazendo com que o conceito da palavra não seja vazio, pois representa a base para o bem estar de cada individuo em particular.
2. DEFINIÇÃO DE JUSTIÇA
O tema em discussão é tratado de variadas formas por autores, filósofos ejuristas, que se dedicaram a trazer uma dedicaram a trazer-nos uma clara e convincente definição de justiça, sendo ela usada de forma bastante diferenciada de um autor pra outro. Entretanto no que se conhece em geral, se sabe que justiça é o elemento fundamental da ciência jurídica, do direito, podendo afirmar com certeza que não há como dissociar o direito da justiça.
Platão apresenta o tema...
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