Em 7 8 2005 Caio Foi Condenado Pelo Juízo Da 9 Vara F

ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244…

artigo 379 e seguintes do Regimento Interno deste Tribunal, relativa aos processos abaixo relacionados, que serão julgados em sessão que se realizará no 1º Plenário deste Tribunal, aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, às 8:30h. n. 01 0003793-41.2012.8.22.0000 Processo Administrativo Requerente: Faculdades Integradas de Cacoal UNESC Relator: DES. ROOSEVELT QUEIROZ COSTA Assunto : Autorização para Doação de Processos Findos Distribuído por Sorteio em 27/04/2012…

PEÇAS E ATOS PROCESSUAIS PROCESSO CÍVEL / < o f Fls. Rs. Despacho Inicia! / Concessão de Liminar 7 Apelação 2 Juntada de Mandado 8 Contra-razões 3 Contestação / Informações 9 Remessa ao TRF 4 Réplica / Parecer do M. P. 10 Pedido de Execução 5 Sentença 11 Arquivo 6 Embargos de Declaração (Decisão) 12 Despacho p/subida dos Autos >| C/5 Z LU S o: Q. J \ Fls. Fls. Embargos de Declaração Parecer do Ministério Público 8 Inclusão em Pauta 10…

da ........Vara Cível da Comarca de ............................. Nos autos de AÇÃO DE COBRANÇA, movida por ANTONIO DE TAL, contra JOSÉ DE TAL, em curso perante esse DD. Juízo e Cartório do.......Ofício, proc. nº ........./ 2001, vem o autor, por seu advogado e bastante procurador , respeitosamente apresentar a Vossa Excelência, o seu MEMORIAL nos termos que se seguem: MEMORIAL Durante a instrução processual e audiência de instrução e julgamento, realizada perante essa ilustrada Vara, em…

AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação de conteúdo e metodológica do Professor Doutor José de Albuquerque Rocha. Fortaleza – Ceará 3 2005 AGRADECIMENTOS A Deus, que tornou possível a realização…

interests and the good to be of the child and of the adolescent, above discriminatory subjects and prejudice person. Key words: Right of Family. Adoption. Adoption for Homosexuals. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................... 9 CAPÍTULO I - ORIGEM E EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA..................................... 11 1 A FAMÍLIA E SUA TRANSFORMAÇÃO NO DIREITO................................ 11 1.1 Os povos…

0556/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Cessar os efeitos da Portaria n. 1325/99-PR, publicada no DJ n. 181, de 28/09/1999, referente à designação do servidor ADEVALTER BENDLER ZANOL, cadastro 203681-9, Técnico Judiciário, padrão 14, pertencente ao Quadro de Pessoal Porto Velho - RO Permanente do Poder Judiciário, para exercer a função de Escrivão Judicial pro tempore do Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II –…

2 LISBOA, Roberto Senise. Manual de direito civil, direito de família e das sucessões. 2006, p. 45. 3 OLIVEIRA, José Francisco Basílio de. Guarda, visitação, busca e apreensão de menor, guarda compartilhada. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2005. p.75. 4 OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de. Guarda, tutela e adoção. 4ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. p. 53. XI GUARDA UNILATERAL “Guarda única, exclusiva, de um só dos progenitores, o qual detém a “guarda física”, que é a de quem

................................................................... 28 Disposições Finais .................................................................................................................... 33 Capítulo III 1 2 3 4 5 6 7 8 9 INTRODUÇÃO ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO Erro de tipo................................................................................................................................ 115 Erro de proibição .............................

................. 17 2.5. AULA 5: TEORIA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO. ........................................................................................ 26 2.6. AULAS 6, 7 E 8: TEORIA DA EMPRESA: ATO DE EMPRESA E ATO SIMPLES. ................................................................... 36 2.7. AULA 9: TEORIA DA EMPRESA: CAPACIDADE E IMPEDIMENTO PARA ATIVIDADE EMPRESARIAL. ...................................... 46 2.8. AULA 10: EMPRESÁRIO INDIVIDUAL. ............................