Efeito De Substituição

Aula: Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC). O poder geral de cautela do magistrado. Classificação dos procedimentos cau DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV - CCJ0038 Título Teoria geral do processo cautelar. A tutela cautelar e a sua distinção com a antecipação dos efeitos da tutela. Fungibilidade entre as tutelas de urgência (art. 273, par. 7º, CPC).…

HISTÓRIA E APLICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EM NOSSO SISTEMA TRIBUTÁRIO I – Conceitos Iniciais 1 – Como foi instituída a ST: - A Lei Complementar nº 44, de 7 de janeiro de 1983, acresceu os parágrafos 9º e 10º, ao artigo 2º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968 com a seguinte redação: “§ 9º - Quando for atribuída a condição de responsável, ao industrial, ao comerciante atacadista ou a produtor, relativamente ao imposto devido pelo comerciante varejista, a base de cálculo…

Estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos Com as alterações das Portarias CAT-63/99, CAT-88/00, CAT-47/01, CAT-106/03 e CAT-99/05. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, objetivando disciplinar o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição, previstos nos artigos 244, 248 e 249 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto…

pelo Decreto 53.480, de 25-09-2008; DOE 26-09-2008; Efeitos desde 01-08-2008) TABELA A - ORIGEM DA MERCADORIA 0 - Nacional 1 - Estrangeira - Importação direta 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno TABELA B - TRIBUTAÇÃO PELO ICMS (Convênio de 15.12.70 - SINIEF, Anexo, na redação do Ajuste SINIEF-06/00, cláusula segunda) (Redação dada à Tabela B pelo inciso XXIV do artigo 1° do Decreto 45.644 de 26/01/2001; DOE 27/01/2001; Efeitos a partir de 01/01/2001) 00 - Tributada…

É a coesão de parágrafos integrados por períodos compostos ou não. Quanto à coerência, é a unidade do texto. Tem relação com causa e efeito, com conseqüência. A conclusão deve partir de premissas bem definidas, pois não se pode obter algum efeito sem que as causas sejam estabelecidas com clareza. Da mesma forma, certas causas devem produzir determinados efeitos. O que fazer quando, ao redigir um texto, você precisa retomar um assunto já trabalhado? Como evitar a repetição de…

NORMAS RECENTES DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Copyright, 1997 © Dale Carnegie & Associates, Inc. SUBSTITUIÇÃO TRIBUITÁRIA 1 SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA INFORMAÇÕES INICIAIS Entrou em vigor, a partir de 01 de novembro de 2010, a sistemática de substituição tributária para os seguintes produtos: 1.Cosméticos, artigos de perfumaria, higiene pessoal ou toucador; (Dec. 35.677/10) 2.Eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos (Decreto nº 35.701/10) 3.Colchões, inclusive box,…

cabazes B e C é preferível a A. Economicamente, esta hipótese relaciona-se com a necessidade de um consumidor ser compensa do com maiores quantidades de um bem, à medida que sacrifica sucessivas unidades de outro. Ou seja: a taxa marginal de substituição no consumo entre dois bens é decrescente. Hipótese da continuidade Os cabazes que são preferidos ou indifere ntes a um determinado cabaz e os cabazes que são menos preferidos ou indiferentes formam conjuntos fechados. Esta…

motivos para o consumidor reduzir o consumo de um bem quando o preço deste bem sobe, estes motivos são: Alternativas: 1 - Efeito substituição e efeito renda 2 - Efeito demonstração e efeito renda 3 - Efeito demonstração e efeito substituição 4 - Efeito cascata e efeito agregação 5 - Efeito câmbio e efeito juros Sua resposta: 1 - Efeito substituição e efeito renda

realização tardia de que a comunidade internacional deve promover uma política voluntarista e rigorosa de redução do consumo de energias fósseis para evitar mudanças climáticas deletérias e irreversíveis, causadas pela emissão excessiva de gases de efeito estufa. Em vez de postular o desenvolvimento sustentável , devemos discutir a retirada sustentável, com limitação dos níveis de consumo e da população. As incertezas e ameaças crescentes à paz decorrentes da geopolítica explosiva do…

Trabalho De Direito Trabalhista Nome: Fábio Nascimento de Araujo Prontuário: 12103615 Turma: NA6/G3 Nome: Felipe Borges Prontuário: 12100791 Turma: NA6/G3 SUBSTITUIÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO Embora o presente trabalho analise a legitimação extraordinária sob a perspectiva dos sindicatos obreiros, necessária se faz uma observação: a substituição processual no seio da Justiça do Trabalho não está adstrita à atuação das entidades associativas. Note-se, por exemplo, que o Ministério…