Dominio X Posse

importância em dinheiro pela utilização da terra; -banalidades: taxas para uso obrigatório do forno, moinho e do lagar do senhor, pago em produtos. -formariage: taxa cobrada pelo casamento do camponês; -mão-morta: quando um camponês sucedia seu pai na posse da terra; -albergagem: entrega de alimentos ou fornecimento de alojamento ao senhor e sua comitiva em viagem; -dízimo: taxa cobrada pela Igreja de 10% sobre a renda de todos os fiéis. Dízimo de tudo – lã, penagem de gansos,…

DIREITO EVENTUAL E/OU CONDICIONAL 9 FATOS JURÍDICOS NASCIMENTO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS. DIREITO CONDICIONAL: somente se realiza se ocorrer determinado acontecimento futuro e incerto. Obs. Uma doação condicionada ao casamento. DIREITO CONDICIONAL X DIREITO EVENTUAL Art. 130. Ao titular do direito eventual, nos casos de condição suspensiva ou resolutiva, é permitido praticar os atos destinados a conservá-lo. 10 FATOS JURÍDICOS NASCIMENTO E AQUISIÇÃO DE DIREITOS. EXPECTATIVA DE DIREITO: A mera

1° de janeiro de ano seguinte ao de sua publicação, salvo excessões, expressas, entre as quais se encontra o imposto de importação (art.150, III, “b”, da CF). Alíquota: pode ser específica, tendo em vista o modo de medir o produto (imposto x quilo, por metro, por dúzia, etc...) ou ad valorem, tendo em vista apenas o valor do bem (CTN, art. 20). As alíquotas podem ser alteradas pelo Executivo (art. 153, § 1º da CF; art. 21 do CTN). Território aduaneiro: é a área onde…

uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticos. A Reserva de Fauna é de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a lei. - Reserva de Desenvolvimento Sustentável É uma área natural que abriga populações tradicionais cuja…

pelos pontos A = (x0 , y0 ) e B = (x1 , y1 ) da Figura 1.1(a); um ponto qualquer P = (x, y) também estará sobre esta reta desde que A, B e P sejam colineares (estejam alinhados) - Figura 1.1(b). T T P q y Bq y1 Bq y1 y0 . Aq x0 ... . Aq .. θ . y0 E x1 x0 qM x1 qN x E (b) Reta pelos pontos A, B e P (a) Reta pelos pontos A e B…

LINHA DO TEMPO 1494 - Tratado de Tordesilhas: nunca foi demarcado e foi esquecido no período de União Ibérica. 1500 - Descobrimento do Brasil: assegurou a posse da terra para Portugal. 1502 – Primeiras feitorias portuguesas em Cabo Frio, Bahia e Pernambuco. 1516-1526 – Expedição Guarda Costas de Cristóvão Jacques. Expulsão dos estrangeiros do litoral brasileiro (comércio ilícito de Pau-Brasil). 1500 a 1530 - Expedições Guarda Costas: protegeram o território brasileiro dos…

não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. • Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. • Capacidade Plena ( é quando a pessoa tem as duas espécies de capacidade (de direito e de fato). • Capacidade Limitada ( Quando a pessoa possui somente a capacidade de…

seja, não podem exercer o direito de propor qualquer ação em defesa da herança recebida, precisam ser representados pelos pais ou curadores. Se a mãe puder exercer o pátrio poder, comprovando a sua gravidez, pode ser investida judicialmente na posse dos direitos sucessórios que caibam ao nascituro. Capacidade Plena  é quando a pessoa tem as duas espécies de capacidade (de direito e de fato). Capacidade Limitada  Quando a pessoa possui somente a capacidade de direito;…

1425, § 1°, 1911 e seu parágrafo único. Decreto-Lei n° 6777/44, arts. 1° e 2°. POSSE Origem da Posse: O homem sempre exerceu poder físico sobre as coisas, apropriando-se destas. Tendo em vista esta conduta social, surgiram as teorias da posse, cuja finalidade era justificar a essência da posse e da proteção possessória. Teorias sobre a Posse: a) Teoria Subjetiva de Savigny: Savigny disse: POSSE = corpus + animus. Corpus: poder físico sobre a coisa, ou seja, a pessoa…

consideração que o alcance dessas duas virtudes, proporciona a ausência dos sofrimentos físicos e a imperturbabilidade da alma com um fim último: o prazer e a felicidade. Específicos: Determinar a ação da autárkeia e da phrónesis no homem para o domínio de si e dos seus desejos; Apresentar a classificação dos desejos segundo Epicuro como instrumentos da Phrónesis e da autárkeia ; Discriminar as noções de ataraxia e (aponia), como conseqüências do exercício contínuo da Phrónesis e…