Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Humanidade

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA O homem desde os primórdios se utiliza da natureza para a sua subsistência, essa interação até então era realizada de forma harmoniosa. Com o passar dos anos o homem foi conquistando terras e povos, surgindo então, a ideia de domínio e poder. A partir da Revolução Industrial, os recursos naturais foram utilizados de forma predatória, sem consciência alguma da preservação e conservação ou até mesmo da recomposição do meio ambiente, para atender a demanda…

novas interpretações das Escrituras, deixando a Igreja dividida e enfraquecida. O poder central da Igreja teve que reagir rapidamente. Em 1563 tem início a contrarreforma, que tinha como objetivo combater a expansão do protestantismo e recuperar os domínios perdidos. Portanto, a Europa do século XVII reflete a crise religiosa do século anterior. O homem europeu se vê dividido entre duas forças opostas: o antropocentrismo e o teocentrismo. O Barroco é a estética que reflete essa tensão,…

pública tem que esperar para entrar em uma empresa privada (varia de 4 a 12 meses) e ele vai ficar em casa recebendo (mesmo que tenha saído por interesse pessoal ou fim do contrato). Princípios Não fere o principio da continuidade do serviço publico. Exceptio nom adimpleti contractus uma empresa não pode deixar de fornecer serviços para o Estado, mesmo que esse não pague, só após 90 dias que pode interromper. Princípios expressos da administração publica Estão elencados no…

estiver protegido pelo sigilo oficial. De outro lado, sabia o constituinte que as informações mais importantes geralmente comprometem a sua fonte, pela sensibilidade dos interesses envolvidos, pela relevância da questão, especialmente no setor público, político e empresarial. Para que também essas informações seja amplamente atendido, foi assegurado ao profissional de imprensa o poder de manter a origem da informação divulgada sob sigilo. XV - é livre a locomoção no…

sociedade. Isto é um fato! Porém, não uma sociedade estereotipada, instintiva; mas uma dinâmica e flexível subordinada à inteligência. Para alcançar tão preciosa meta, ele necessita dos demais para construir o ambiente propício, no qual busca o bem comum, onde alcançará a plenitude, causa essencial da felicidade. Nasce neste momento, então, uma força de sentido constante que assegura a coesão do grupo, inclinando a um mesmo sentido todas as vontades individuais. Assim surge a obrigação moral.

Delegacias de Investigações de Crimes Cibernéticos, em relação a aproximadamente 80% das infrações penais registradas. As DEICC’s pertencem à Divisão Especializada de Investigações de Fraudes – DEIF e ao Departamento de Investigação de Crimes Contra o Patrimônio – DICCP, com circunscrição de atuação em Belo Horizonte/MG, nos termos do artigo 10 da Resolução 7.196/2009. Pretende-se, organizar de forma sistemática e com simplicidade os conceitos iniciais e caminhos, passo a passo,…

GESTÃO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PROJETO ORLA SUBSÍDIOS PARA UM PROJETO DE GESTÃO Subsídios para um projeto de gestão / Brasília: MMA e MPO, 2004. (Projeto Orla). 104 p. 1. Qualidade ambiental - administração. 2. Conservação da natureza. 3. Orla marítima - Brasil. 4. Projeto Orla. I. Brasil. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos. II. Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria do Patrimônio da União.…

interconectadas, a ciência tal como enfatizada neste artigo é muitas vezes referida como ciência experimental a fim de diferencia-la da ciência aplicada, que é a aplicação da pesquisa científica a necessidades humanas específicas As ciências humanas ou humanidades são as disciplinas que tratam dos aspectos do ser humano como indivíduo e como ser social, tais como a filosofia, sociologia, ciência política, antropologia, história, lingüística, pedagogia, economia, administração,…

DIREITOS AUTORAIS O Direito Autoral é um dos temas mais polêmicos da atualidade: Quem criou? Quem é o Autor? Como proteger? - essas são as perguntas mais comuns. O QUE NÃO É REGISTRÁVEL? Dentre os vários tipos de obras elencadas pelo legislador temos: as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitos matemáticos como tais; os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; os formulários em branco para serem preenchidos por…

Para Norberto Bobbio, a emergência dos direitos humanos dentro do individualismo trouxe consequências muito semelhantes a da revolução copernicana do século XVI. As consequências dessa afirmação dos direitos individuam se da dentro do plano internacional com base na Declaração Universal dos direitos do homem. Portanto, nosso trabalho ira propor as principais ideias de Noberto Bobbio, em sua obra “A era dos Direitos” e comentando criticamente alguns capítulos do livro A primeira geração que deu