Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Humanidade

uniforme. Evidentemente, a maneira mais definida de se afirmar a criação é o reconhecimento pelos demais Estados. Todavia, o reconhecimento não é indispensável, sendo mais importante que o novo Estado, apresentando todas as características que são comuns aos Estados, tenha viabilidade, conseguindo agir com independência e manter, internamente, uma ordem jurídica eficaz. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO 28. A verificação da evolução histórica do Estado significa a fixação das formas…

assim, dispor cronologicamente, em ordem sucessiva apoiada na História, os exemplares de Estado que tenham realmente existido uns após os outros. Habitualmente, para efeitos didáticos, faz-se a diferenciação entre diversas épocas da história da Humanidade, em sucessão cronológica, evidenciando as características do Estado em cada época. Isso, entretanto, deve ser feito para melhor compreensão do Estado contemporâneo, servindo ainda como um processo auxiliar para uma futura fixação…

Março fora recebido em glória em Paris. Os aliados mal puderam acreditar.  Napoleão, dez meses antes, em 11 de Abril de 1814, fora derrotado por uma coalizão de mais de 500 mil soldados de várias nações europeias, que se sublevaram contra o domínio francês após a desastrosa campanha napoleónica na Rússia, em 1812. Vitoriosos, os aliados colocaram Luís XVIII no trono da França e enviaram Bonaparte ao exílio. Agora, quando estavam prestes a dividir o bolo, teriam de brigar…

Introdução:  Será o Homem uma doença planetária?  A modificação do mediterrâneo  Sustentabilidade  Impacto ambiental  Porque degradamos e poluímos o ambiente como um bem comum?  Redução do impacto tecnológico  O papel do indivíduo  Redução da população Será o Homem uma doença planetária? Muitos estudiosos têm descrito a espécie humana como uma doença planetária, muito semelhante ao cancro. Considera o crescimento da civilização algo…

1 Cultura e patrimônio Agora que já sabemos o que é cultura, passemos para a compreesão de Bem cultural, que compreende todo testemunho do homem e seu meio, apreciado em si mesmo, sem estabelecer limitações derivadas de sua propriedade, uso, antigüidade ou valor econômico. Os bens culturais podem ser divididos em três categorias: bens naturais, bens materiais e bens imateriais. Fonte: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-IEPHA Já Patrimônio cultural é…

INTRODUÇÃO Os museus, seja qual for a sua temática, são hoje cada vez mais estimulados a estabelecer relações, não apenas com seu público específico, mas com a comunidade onde se inserem e suas instituições. Seu acervo e sua infra-estrutura devem atrair o máximo possível de atividades compatíveis com seus espaços e suas funções, que atuem não apenas como formadoras de novos públicos ou como promotoras de uma determinada temática, mas também como forma de aprofundar o seu reconhecimento…

combate o tráfico de animais silvestres.1 Sem descartar outras fontes de pesquisa, como IBAMA(Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Polícia Federal, ABPI(Associação Brasileira da Propriedade Intelectual), IPRI(Instituto Português de Relações Internacionais) e alguns Artigos sobre o tema Biopirataria, Convenções Sobre O Meio Ambiente, Constituição Federal. OBJETIVOS buscar conscientizar a população sobre a importância deste bem; relacionar alguns conceitos sobre a biopirataria…

detenham 20% do patrimônio global; os 1% que estão na parte superior da pirâmide social, perto de 50% e os 10% superiores, entre 80 a 90%. Para combater essa tendência natural do capitalismo à concentração de riquezas, o autor francês propõe uma série de medidas tributárias como o aumento da tributação das rendas, heranças e patrimônio, a partir do incremento da progressividade, a introdução de um imposto sobre grandes capitais em escala mundial e a adoção da transparência internacional…

do Direito - Ética e Moral René Dellagnezze Sumário: 1-introdução; 2-ética e moral; 3-ética e moral no pensamento filosófico; 4- a ética vista neste final de século xx; 5- a ética no plano prático da profissão; 6- a ética do servidor público; 7-o código de conduta ética da alta administração federal; 8-críticas ao código de conduta ética da alta administração federal; 9- a ética nas comunicações; 10- o princípio ético e a corrupção; 11- conclusão. 1- INTRODUÇÃO 1.1. Este…

que vive em comunidades, surge a necessidade natural do Direito; d) Resolução de conflitos de interesse – dada a natureza conflitual da vida social, o Direito permite a resolução pacífica de conflitos de interesse, sejam estes de carácter internacional, público ou privado através de duas formas: 1- por via geral e abstracta, através da criação de normas jurídicas que regulam a vida social; 2- por via de decisões individuais e concretas, nomeadamente tomadas por tribunas (ex.), que…