Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Humanidade

1.Introdução O patrimônio é uma construção e precisa de tempo para se definir. Nada é criado e para se transformar em patrimônio, é necessário que a comunidade o identifique como tal, de modo que o torne um referencial. Por outro lado, o patrimônio é inventado e reinventado, de maneira que existe o aspecto político na seleção daquilo que as pessoas consideram ou não sua herança cultural, onde sua preservação passa a ser algo fundamental para a conservação de sua memória. A melhor forma…

ambiental afigura-se como uma solução viável e que pode contribuir para uma mudança de postura individual diante das injustiças sociais e dos impactos ambientais. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE A humanidade concebeu, inicialmente, um direito de propriedade comunitário, ou seja, de domínio coletivo, sendo a propriedade privada destinada aos objetos de uso exclusivamente pessoal. Seria, pois, uma propriedade primeiramente coletiva, para, transformar-se, gradativamente, em…

produção, apresentaram vários discursos ambientais. Nesse contexto são apresentados os conceitos da relação natureza/natural e homem/sociedade e alguns discursos como: da crise ambiental, dos ecologistas, do ecodesenvolvimento, da natureza como patrimônio de todos, do medo ecológico e da Universidade. Palavras-chave: Questão ambiental; Relação homem/natureza; Ecologia. THE MAN-NATURE RELATIONSHIP AND THE ENVIRONMENTAL SPEECHES Abstract: In spite of technological advancements, the…

encontradas várias relações de poder: empresas que disputam um mesmo mercado; comerciantes formais versus comerciantes informais, ou vendedores ambulantes; a disputa por fiéis entre as muitas seitas religiosas; facções criminosas rivais; interesse público (estatal) versus interesses particulares. À presença de cada uma dessas relações de poder em um mesmo espaço, dá-se o nome de territorialidade. Uma área que abriga várias territorialidades pode ser considerada, portanto, vários territórios.

RESENHA DO LIVRO de direito internacional público Neste livro, Boaventura de Sousa Santos coloca como tema central o impacto da globalização neoliberal nas sociedades semiperiféricas e nas diferentes ciências sociais que produziram a identidade econômica, política, social e cultural dessas sociedades. Sobre o autor: SANTOS, BOAVENTURA DE SOUSA. Boaventura de Sousa Santos nasceu em Coimbra em 1940. Doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale é professor catedrático da…

PATRIMÔNIO HISTÓRICO Biografia do Patrimônio Histórico Difusão de conhecimento. Esta é uma das responsabilidades que o IPHAN assumiu, desde sua criação, em 1937, por meio de ações editoriais próprias ou com apoio a iniciativas externas. Além de facilitar o acesso do público ao seu próprio acervo de Publicações, o IPHAN reuniu informações bibliográficas e elaborou uma extensa lista de obras sobre o Patrimônio Cultural Nacional e Mundial, em seus aspectos material e imaterial. Dentre autores de

PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ENSINO DE BIOLOGIA ELIEUZA RIBEIRO DE ARAÚJO BATISTA A ÁGUA POTÁVEL: Um recurso que deve ser de toda a humanidade Fortaleza - CE 2013 ELIEUZA RIBEIRO DE ARAÚJO BATISTA A ÁGUA POTÁVEL: Um recurso que deve ser de toda a humanidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao departamento de Pós-Graduação da Faculdade Latino Americana de Educação – FLATED como requisito final…

...............................................................47 José Luís Andrade Holodomor: O Império da Fome..............................................................................51 Luís de Matos Ribeiro Holodomor, Relações Internacionais e Interesse Nacional...............................109 Rui Miguel Ribeiro Holodomor – A Morte Sem Voz .............................................................................115 Henrique Vaz Duarte Holodomor – História e Justiça

DIREITO DO MAR O conceito de direito do mar abrange o conjunto de normas legais que visam a reger o uso do mar, atuando na prevenção e na solução de conflitos. O direito do mar regula, especificamente, o tráfego internacional em alto-mar e em demais áreas, além de consagrar a soberania e a jurisdição dos Estados. Tradicionalmente, aceita-se a divisão do espaço marítimo em três zonas básicas: o alto-mar, o mar territorial e as águas interiores. Tal formulação jurídica é…

condições materiais de existência, de seu desenvolvimento cultural, de sua circunstância política. Por isso, não é possível assinalar traços comuns a todo este período, mas se constata que muitos princípios de convivência, de justiça, e a própria idéia de dignidade da pessoa humana, aparecem em circunstâncias muito diversas do vir-a-ser histórico da humanidade, coincidindo entre povos separados pelo tempo. Sem pretender mais do que assinalar alguns tópicos neste inacabado processo de…