Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Human

identificar uma grande evolução nos últimos 20-30 anos na emancipação disciplinar do estudo da motricidade em termos evolutivos, o que confere à área disciplinar do desenvolvimento motor uma importância científica assinalável em termos nacionais e internacionais. O estudo relacionado com o desenvolvimento morfológico, estabilidade e mudança de padrões motores, evolução de ajustamentos perceptivo-motores, desenvolvimento de capacidades físicas e a compreensão da influência de…

envolvimento físico e social. 1 As ligações entre jogo e a actividade física têm sido pouco estudadas ou mesmo negligenciadas. Há mais de três décadas que o estudo do jogo na criança tem vindo a ser um tópico popular de investigação em diversos domínios em que este fenómeno pode ser observado no comportamento humano, em especial durante a infância. (Rubin, Fein, & Vandenberg, 1983). No entanto, estes investigadores centram-se habitualmente no estudo do jogo simbólico (Pretend …

como projeto de vida autônoma e irrepetível. O Direito infraconstitucional protege por modo variado cada etapa do desenvolvimento biológico do ser humano. Os momentos da vida humana anteriores ao nascimento devem ser objeto de proteção pelo direito comum. O embrião pré-implanto é um bem a ser protegido, mas não uma pessoa no sentido biográfico a que se refere a Constituição. IV - AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO NÃO CARACTERIZAM ABORTO. MATÉRIA ESTRANHA À PRESENTE AÇÃO DIRETA DE…

performance organizacional de um organismo da Administração Pública portuguesa. Se por um lado, no setor privado é ponto assente que os recursos humanos são um elemento fulcral de diferenciação e obtenção de vantagens competitivas sustentáveis, no setor público, só nos últimos 10 anos começaram a surgir preocupações em gerir os recursos humanos de uma forma mais estratégica, demarcando-se da tradicional gestão administrativa e burocrática. Estas preocupações, assentaram sobretudo,…

indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no plano internacional, especialmente no que concerne à possibilidade da sua titularidade ser exercida por minorias e outros grupos vulneráveis. Posteriormente, ainda no âmbito do direito internacional, destacou-se a hipótese de as comunidades indígenas, como espécies de minorias, serem titulares de um direito ao desenvolvimento…

Unesco, 2009. 432 p.; 24 cm. Número de classificação atribuído à obra conforme a Classificação Decimal Universal, 2ª edição Padrão Internacional, em Língua Portuguesa. ISBN: 978-85-7013-066-2 1. Recuperação da informação. 2. Conhecimento. 3. Informação em música. 4. Inclusão digital. 5. Divulgação científica. 6. Comunicação. 7. Periódico científico. 8. Patrimônio cultural. 9. Bibliotecas comunitárias. 10. Informação científica. 11. Informação tecnólogica. 12. Direito autoral. I.…

presteza e dedicação na realização de suas atividades profissionais durante todo o Curso de Pós-graduação. À Fundação de Amparo à Pesquisa- FAPEAM, pelo fornecimento da bolsa de estudos. RESUMO A biopirataria é apropriação não autorizada do patrimônio genético de uma região, incluindo espécies da fauna, flora, micro-organismos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Essa atividade ocorre nos países biodiversos, inclusive o Brasil, mais especificamente a Amazônia…

A CORTE INTERAMERICANAS DE DIREITOS HUMANOS ............................ 69 AULA 10: SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: XIMENES LOPES VS. BRASIL ................................................ 76 AULA 11: DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO E DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS ........................................ 81 AULA 12: OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS: DIREITO À VIDA .......................................................................................... 98 AULA…

questionamentos: Até onde a ciência pode avançar? O que é considerado dignidade humana diante da bioética? Para tanto o estudo é classificado como qualitativo de caráter exploratório embasado pelo referencial teórico, com material de acesso ao público em geral, tais como; livros, publicações, revistas e redes eletrônicas. 2. REVISÃO DA LITERATURA E REFERENCIAL TEÓRICO Enquanto disciplina bioética faz parte de uma tradição acadêmica de linguajares, argumentos, termos e conceitos…

interpelação e à sua demanda. Palavras­chave: Direitos Humanos, Teoria Antropológica, Relativismo, Ética ABSTRACT After examining various dimensions and alternative solutions to the tension between anthropological relativism and the universalism of human rights, the author proposes that extension of the latter originates in the ethical desire of an ethics of dissatisfaction, nourished by the anthropological adoption of the other s perspective. This approach allows us to…