Dominio Público Internacional E Patrimônio Comum Da Human

meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: Equilíbrio ambiental. Relevância. Preservação. ABSTRACT The work that follows addresses the importance of nature to man, focusing mainly on concerns about the environmental balance for the maintenance of life, both human and that of all living beings on the planet. For a better understanding of the subject, this article begins its journey with a brief historical analysis of the topic, its relevance, explaining on the presence of the same in the…

“f”, da Constituição Federal, assentou-se caber a esta Corte julgar as lides envolvendo a questão da nulidade do processo demarcatório da Reserva Raposa Serra do Sol, presente o Pet 3.388 / RR resguardo do patrimônio público do Estado de Roraima, tendo sido cassadas liminares anteriormente formalizadas. Em seguida, considerada a revogação da Portaria nº 820/98 e a edição da Portaria nº 534/05, a competência veio a ser novamente assentada. Confiram:…

context that the reborn interest in ethical reflection. A context in which norms, rules, attitudes and human values were swallowed by the rationality of capital, impoverishing and brutalizing human life, to the point that people feel unable even to participate in a conversation. Professional ethics would study and regulates the professional relationship with your clientele, seeking the human dignity and well-being in the construction of sociocultural context in which it exercises…

é preciso socializar e democratizar a importância do registro através da conscientização e da desmistificação da idéia de que tal providencia é complexa e cara ou de menor importância. Na realidade, caminhamos cada vez mais para a valorização do patrimônio intangível, e intelectual, até mesmo em detrimentos daquele cujo apego humano sempre foi maior, e a sociedade reconhece a cada dia mais a necessidade de proteger suas criações. O principal objetivo do registro de marcas e patentes…

de diferentes correntes teóricas e mesmo os cidadãos comuns que se prestam a observar seu entorno são capazes de notar rápidas e estruturais alterações sociais. O esporte é um dos maiores fenômenos culturais da sociedade contemporânea e em virtude disso, suas características em muito se assemelham com a do contexto no qual se insere. O presente texto buscou estreitar as relações entre esporte e sociedade, reconhecendo seus pontos comuns e propondo maneiras de se olhar para o…

Design de Jóias No universo fashion internacional o trabalho com jóias é hoje essencial e muito proveitoso financeiramente. Isto gera uma aura de encantamento e originalidade em torno do designer de jóias, levando as pessoas a crerem que ele vive mergulhado na esfera do estrelato. Porém, o verdadeiro contexto vivenciado por ele é bem diferente. Embora no Brasil haja uma extrema demanda por este especialista, gerando um campo de atuação muito disputado, o designer deve estar apto a…

Todas as indústrias serão culturais e criativas 18 Parte II. Posicionamento internacional no comércio e na produção de índole ©riativa 20 Balança comercial ©riativa Gráfico II.1. Exportações e importações ©riativas em Portugal | 2002 a 2011 Gráfico II.2. Evolução das exportações ©riativas face às principais fileiras exportadoras de bens em Portugal desde a eclosão da crise financeira internacional | 2008 a 2011 Caixa II.1. Sobre o cabaz ©riativo 28 Atlas das…

environmental unraveling their biggest problems to human development, seeking ways to balance population growth with the environment without this degrade.A is the methodology used is the statement of the facts over the years , a methodology that aims to compare the growth with humanenvironmental resources on the planet, the scientific method was used to identify problems and show possible solutions. The purpose of the work is to seek newsolutions to human growth, as this is necessary for…

preservacionismo ao desenvolvimento territorial sustentável vacionista » dos problemas em pauta, as demandas sociais e as ações governamentais refletiam uma percepção ainda muito rudimentar da necessidade de conter a degradação intensiva do nosso patrimônio natural e de controlar a poluição urbano-industrial. Do ssiê Paulo Freire Vieira Todavia, na esteira dos novos dispositivos constitucionais que foram criados, bem como do esforço de sensibilização da opinião pública…

gozo e fruição dos bens públicos; e (ii) a melhoria na prestação dos serviços devidos pelo Estado aos cidadãos. São Paulo, 07 de dezembro de 2.008. Rafael Augusto De Conti. 5/275 SUMÁRIO ESCRITOS FILOSÓFICOS............................ 12 ESCRITOS J URÍDICOS.................................. 118 PROJ ETOS........................................................ 226 6/275 ÍNDICE DOS ESCRITOS FILOSÓFICOS I. O USO PÚBLICO E O USO…