Dois Exemplos De Clausulas Penais

cada modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Bibliografia básica • GONÇALVES Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed Saraiva; v.2, 2011. Passo 2 (Equipe) Fazer uma relação entre as modalidades de obrigação, ou seja, obrigação de dar, de fazer e de não fazer. Na sequência, apontar as diferenças entre as modalidades de obrigação, apresentando 6 (seis) exemplos práticos de cada diferenciação. Passo 3…

modalidade de obrigação, criando 5 (cinco) exemplos de cada uma das modalidades obrigacionais. Bibliografia básica: • GONÇALVES Carlos Roberto. Saraiva; v.2, 2011. Direito Civil Brasileiro; Obrigações. São Paulo: Ed. Passo 2 (Equipe) Fazer uma relação entre as modalidades de obrigação, ou seja, obrigação de dar, de fazer e de não fazer. Na sequência, apontar as diferenças entre as modalidades de obrigação, apresentando 6 (seis) exemplos práticos de cada diferenciação.…

CURSO DE DIREITO DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Karina Streckert Menon RA 484.756/0 Turma 3209 D 8135-4581 karinasmenon@hotmail.com São Paulo 2008 KARINA STRECKERT MENON DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni FMU como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Ms. Emerson Penha Malheiro. São Paulo 2008 __________________________________ (______) Prof. Ms. Emerson Penha Malheiro…

UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL MOGI DAS CRUZES/SP 2015 FÁBIO DIAS QUIRINO MARCELO RIBEIRO MARTINS RAMOS ROSECLEA SIQUEIRA ROSA ANA PAULA RIBEIRO BROTTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Mogi das Cruzes/SP 2015 RESUMO Este trabalho aborda o assunto acerca da Redução da Maioridade Penal. Inicialmente, aborda o histórico da discussão, revelando alguns setores, representantes e aspectos gerais relacionados ao assunto

dependente de uma condição suspensiva, na origem. Ocorrendo o saneamento da condição suspensiva, surge o direito adquirido. - Direito eventual: o direito já existe, mas depende de condição suspensiva no vínculo, portanto, a relação jurídica existe, por exemplo, data do vencimento. Por que se trata de um direito eventual? - Porque está esperando acontecer algum evento CERTO que torne a obrigação exigível. O 3° (cessionário) tem direito eventual, podendo defender seu direito ao…

própria 9 3.6 Procuração em termos gerais 9 3.7 Procuração em termos especiais 9 3.8 Procuração bastante 9 3.9 Procuração insuficiente 9 3.10 Procuração irrevogável 9 4. DECLARAÇÃO 9 5. ATESTADO 9 6. CERTIDÃO 10 7. EXEMPLOS 10 7.1 MODELO DE CONTRATO (GRATUITO) 10 7.2 MODELO DE PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS 12 7.3 MODELO DE PROCURAÇÃO 20 7.4 MODELO DE DECLARAÇÃO 21 7.5 MODELO DE ATESTADO 21 ATESTADO 21 7.6 MODELO DE CERTIDÃO 22 …

OBRIGAÇÕES LEX POETELIA PAPIRA A Lex Poetelia Papira foi o primeiro resquício de direito obrigacional, pois até aquela época (326 a.C) o devedor respondia não com seus bens e sim de forma pessoal, respondia fisicamente por uma dívida como por exemplo. Depois com o passar dos tempos, com a evolução da sociedade, deixou de responder com sua integridade física no tocante as suas obrigações contraídas e passou a responder com seus bens. OBRIGAÇÃO É o vínculo pessoal de…

feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. CONCEITO: Homicídio é o substantivo masculino que significa o ato de matar uma pessoa, quer seja de forma voluntária ou involuntária. É sinônimo de assassínio ou assassinato. A palavra homicídio é formada por homo (remete para homem) e cídio (que indica o extermínio ou morte), significando por isso o ato de matar um ser humano. No Código Penal…

dará no âmbito jurisdicional, ou seja, sob a tutela estatal. Há, porém, situações em que se excepciona tal regra. Essas situações são solucionada por meio dos chamados Equivalentes Jurisdicionais. Quais são essas situações? São 4 ao todo, divididas em dois grupos: a) situações autônomas de solução de conflitos (autocomposição e autotutela); e b) situações heterônomas de solução de conflitos (mediação e arbitragem). SITUAÇÕES AUTÔNOMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: As situações…

obrigação solidária, que saldar a dívida, pode cobrá-la dos demais? 70 – O que é cláusula penal? 71 – Quando pode ser estipulada a cláusula penal? 72 – Qual o valor máximo que pode atingir a cláusula penal? 73 – O que é cláusula penal compensatória? 74 – O que é cláusula penal moratória? 75 – Nula a obrigação principal, como fica a cláusula penal? 76 – Cumprida em parte a obrigação, como fica a cláusula penal? 77 – Quais os efeitos da obrigação personalíssima? 78 – Quais os…