Doenças do trabalho

E SUA CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO Sueli Teixeira* SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 VINCULAÇÃO ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO NA TRAJETÓRIA DA PSICOLOGIA 3 RAMOS DE ATIVIDADE QUE APRESENTAM MAIS CASOS DE AFASTAMENTOS POR TRANSTORNOS MENTAIS 4 DEPRESSÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO 5 NORMAS DE PROTEÇÃO LEGAL À SAÚDE DO TRABALHADOR 6 O NEXO CAUSAL ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO 7 DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS 8 SAÚDE NO TRABALHO 9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 INTRODUÇÃO O advento da Emenda Constitucional n. 45/2004, marco da competência material da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por acidente do trabalho e doenças ocupacionais, trouxe aos operadores do Direito do Trabalho a necessidade de uma maior reflexão a respeito da proteção jurídica à saúde do trabalhador. O presente estudo é uma breve análise da possibilidade de se caracterizar tecnicamente a depressão como doença do trabalho, procurando delimitar até que ponto a enfermidade e o trabalho repercutem um sobre o outro, numa relação de causa e efeito. Na abordagem do tema, relevante a referência ao Anexo II do Decreto n. 3.048, de 06 de maio de 1999 que elenca dentre as doenças do trabalho as hipóteses em que já se reconhece a depressão como “doença do trabalho”. Inevitável, na linha desenvolvida, apontar os direitos trabalhistas e previdenciários assegurados ao trabalhador acometido pela enfermidade no caso de comprovação do nexo causal entre a doença e o trabalho. A…

QUESTIONÁRIO DE PSICOLOGIA FORENCE PARA REVISÃO 1-Explique o que vem a ser psicopatologia forense. R: R-Ramo da medicina legal que estuda as doenças, deficiências e distúrbios de natureza mental. Tendo interesse na análise da imputabilidade penal. A psicopatologia forense, como soma da psicologia forense e da psiquiatria forense deve esclarecer questões relacionadas à capacidade civil e imputabilidade penal. É a única pericia que não pode ser determinada pela autoridade policial,…

Artur Ramos. O Estágio supervisionado é uma disciplina da grade curricular do curso de Serviço Social, que está subdividido em 4 fases: Estágio Supervisionado I, que consiste na observação da atuação do profissional de Serviço Social da instituição, bem como o funcionamento da mesma. Estágio Supervisionado II, que além de observar, já nos é permitido acompanhar de maneira mais atuante junto a este profissional e, simultaneamente, a construção do Projeto de Intervenção. Estágio…

CARACTERIZAÇÃO COMO DOENÇA DO TRABALHO Sueli Teixeira* SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 9 INTRODUÇÃO VINCULAÇÃO ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO NA TRAJETÓRIA DA PSICOLOGIA RAMOS DE ATIVIDADE QUE APRESENTAM MAIS CASOS DE AFASTAMENTOS POR TRANSTORNOS MENTAIS DEPRESSÃO E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NORMAS DE PROTEÇÃO LEGAL À SAÚDE DO TRABALHADOR O NEXO CAUSAL ENTRE DEPRESSÃO E TRABALHO DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS SAÚDE NO TRABALHO CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 INTRODUÇÃO O…

AULA 14 Doenças mentais mais significativas no âmbito do Direito Muitos são os Transtornos Mentais cujas conseqüências são importantes no âmbito do Direito. O conhecimento das principais características e peculiaridades desses transtornos facilita o entendimento da condição humana e de suas mani­festações. No campo específico da Psicologia Jurídica, o conhecimento desses transtornos permite a compreensão de fenômenos que interessam diretamente ao Direito Civil (interdição, adoção,…

JESUS, Fernando de. Psicologia Aplicada á Justiça. Goiânia; AB, 2001. PSICOLOGIA JURÍDICA E SEUS CONCEITOS A Psicologia atua no campo da ciência jurídica emprestando valiosos estudos sobre a natureza do comportamento humano, repassando assim, um cristalino respaldo para aplicação das leis por parte dos juristas. Nesse mister de contribuir com os operadores do direito, a Psicologia chamada de forense no âmbito jurídico, presta grande papel na interpretação dos problemas de…

harmonia consequente do resultado de palco, entretanto, a maioria do público dificilmente está consciente das exigências que esta atividade impõe àqueles que a ela se dedicam. Nesta perspectiva, a performance musical implica que o músico tenha uma grande habilidade, velocidade, precisão e resistência e, também implica em um controle, muitas vezes máximo, neuromuscular. Este esforço físico e mental a que o músico é exposto para tocar um instrumento dependerá do tipo do instrumento, da…

O DIREITO E OS LIMITES DA LOUCURA Justificativa: A questão de indivíduos com transtorno mental é um tema recorrente não somente no que tange o conhecimento jurídico e criminológico, mas como Jacobina já apontava, é também nas esferas da psicologia, medicina, filosofia e, muitas vezes, na literatura. Assim, escolhi trabalhar com o tema “limites da loucura e como se costuma tratá-la juridicamente”, tendo como apoio literário o conto “Diário de um Louco”, de Gógol”. Essa escolha se…

CRIMES E CONTRAVENÇÕES PENAIS. Semelhanças: *Ambos são infrações penais. *O Princípio da Legalidade e o da Retroatividade são aplicados nas duas espécies. *As penas restritivas de direito são aplicadas tanto à autores de crimes como de contravenções. Diferenças: *Crimes são mais graves que contravenções. *As penas privativas de liberdade nos crimes são RECLUSÃO E DETENÇÃO, e nas contravenções é a PRISÃO SIMPLES. *O limite máximo de cumprimento da pena privativa de liberdade…

Estudo mapeia principais causas de afastamento do trabalho Trabalhadores de usinas de tratamento de esgoto são os que mais sofrem de doenças, seguidos por agentes do PSF e profissionais da mídia . Pesquisa inédita da Universidade de Brasília mapeou as principais doenças que causam afastamento do trabalho no Brasil. Em 2008, 4% dos 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros receberam o auxílio-doença – benefício concedido pelo Ministério da Previdência Social a quem recebe atestado médico…