Documentos Legais De Alfabetização Ecas E Pcns

REGIMENTO ESCOLAR 1. Natureza do ato legal Denominação: Lei nº 1.777, de 03 de outubro de 2002 Portaria de Autorização de Funcionamento: nº 08/2003 Parecer CME nº 01/2004 2 FILOSOFIA Assumir ações que promovam a dignidade humana, a valorização das relações pessoais, à convivência e o respeito às diferenças para o pleno desenvolvimento de competências relacionadas ao cálculo, à leitura, à escrita em todas as áreas do conhecimento, visando, a partir de…

Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Caixa Postal 8011 – CEP 70673-970 Brasília-DF Tel/Fax: 55 (61) 3343-1731 letraslivres@anis.org.br – www.anis.org.br A LetrasLivres é filiada à Câmara Brasileira do Livro. Foi feito depósito legal. Impresso no Brasil Apoio: Fundação Ford Sumário Agradecimentos...................................................................................7 Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?...........9…

Plano Municipal de Educação. § 1º - O Poder Legislativo Municipal acompanhará a execução do Plano Municipal de Educação. § 2º - A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de vigência desta Lei, cabendo à Câmara Municipal aprovar as medidas legais decorrentes, tendo em vista a correção de deficiências e distorções. Art. 3º. O Município instituirá Comissão de Avaliação e estabelecerá os mecanismos necessários ao acompanhamento das metas constantes do Plano Municipal de Educação.…

inscrição Entrega dos cartões de inscrição Realização das provas escritas Resultado geral das provas 1 EDITAL Nº 01/2013 DO CONCURSO PÚBLICO A Prefeita Constitucional do município de CAJAZEIRAS, Estado de Paraiba, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que será realizado neste Município, conforme Portaria instituída e tendo em vista o disposto do artigo 37 da Constituição Federal c/c as Leis Municipais,…

Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero Caixa Postal 8011 – CEP 70673-970 Brasília-DF Tel/Fax: 55 (61) 3343-1731 letraslivres@anis.org.br – www.anis.org.br A LetrasLivres é filiada à Câmara Brasileira do Livro. Foi feito depósito legal. Impresso no Brasil Apoio: Fundação Ford Sumário Agradecimentos...................................................................................7 Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?...........9…

de vida dos documentos. Classificação de documentos: conceito, objetivos, métodos de classificação, princípios da classificação, plano e/ou código de classificação. Avaliação e seleção de documentos: conceito, objetivos, comissões de avaliação, instrumentos de destinação, políticas de avaliação documental. Descrição arquivística: conceito, objetivos, análise de documentos, instrumentos de descrição. Normas ISAD(G) e Normas ISAAR- CPF, ISDF, ISDIAH, NOBRADE. Preservação de documentos: conservação

Assistência Social CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social CT - Conselho Tutelar DIJB - Direito da Infância e da Juventude no Brasil DP - Domínio Público DPI - Doutrina da Proteção Integral DSTs - Doenças Sexualmente Transmissíveis ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente EMPAB - Escola de Música e Belas Artes do Paraná FAP - Faculdade de Artes do Paraná FAFIPA - Faculdade Estadual de Educação Ciências e Letras de Paranavaí FAFIUV - Faculdade Estadual de…

processual nas hipóteses de graves crimes contra os direitos humanos, suscitadas pelo Procurador Geral da República perante o Superior Tribunal de Justiça; d) adotar a súmula vinculante, dispondo sobre a validade, a interpretação e a eficácia das normas legais e seu efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário; e) estabelecer o controle externo do Poder Judiciário, com a criação do Conselho Nacional de Justiça, encarregado do controle da atuação administrativa e…

dessas esferas, ou seja, da política educacional, que entendemos como a política pública concebida num processo democrático de planejamento para garantir: * os anseios e necessidades educacionais da comunidade; * o respeito aos preceitos legais da educação; * a definição das competências e habilidades a serem desenvolvidas por todos os alunos, em cada ano escolar; * o regime de colaboração; * a orientação para que cada unidade elabore seu plano de metas e ações em…

contato com os textos legais não ocorre de maneira uniforme; quer dizer, são diversas as reações dos educandos em face desses textos. Essas reações diversas podem ser agrupadas em pelo menos três tipos: a. Aqueles que acreditam que todos os problemas que afligem sua escola ou sua categoria profissional se resolvem a partir de uma lei. A esses podemos chamar de idealistas. b. Aqueles que não acreditam que seus problemas possam ser resolvidos por qualquer instrumento legal. A esses…