QUESTÕES DE CIDADANIA E O DIÁLOGO ENTRE O JURÍDICO E A ANTROPOLOGIA. AS CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL. (Resumo) Dr. Marcelo Beckhausen

ENTRE O JURÍDICO E A ANTROPOLOGIA. AS CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL. (Resumo) Dr. Marcelo Beckhausen O reconhecimento de uma cultura, no caso cultura indígena, determinou a obrigatoriedade, estabelecida tanto para o Estado quanto para a sociedade, de encarar o índio como cidadão, respeitando sua diversidade. A diferença étnica deve ser respeitada, protegida e valorizada, mas nunca tutelada. Significa que o órgão indigenista federal deve assumir uma nova feição a partir do texto constitucional de 1988, que considera o índio capaz. Significa que o Estado deve adequar suas políticas públicas ao contexto da cultura diferenciada existente nas comunidades indígenas. Significa que o índio, sujeito de direitos, deve ser encarado de outro modo pelo Estado, com a afirmação plena de sua identidade e capacidade. Logo, a partir da promulgação da Constituição, em 1988, os índios brasileiros adquiriram completa capacidade civil e processual. O instituto da tutela não subsiste mais a partir do novo texto constitucional. Note-se bem que tanto o Código Civil quanto o Estatuto do Índio relacionavam a tutela com a “integração do índio à sociedade nacional” ou “adaptação à civilização do país”. À medida em que esta “integração” ou “adaptação” acontecesse cessaria o instituto da tutela. Atualmente, portanto, os índios devem receber uma proteção especial, baseada em sua diferença cultural, do Estado brasileiro. Tal proteção não se confunde com tutela.…

Os direitos indígenas são aqueles encontrados no caput do artigo 231: os direitos originários e o direito à diversidade cultural. Art. 231 – “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. Essa norma trata-se de disputas sobre direitos indígenas, cuja matriz está no art.231, com todas as…

ANTROPOLOGIA: A CIÊNCIA QUE ESTUDA A DIVERSIDADE HUMANA A Antropologia é uma ciência bastante jovem (ela surgiu em meados do século XIX, na Europa, em plena efervescência da Revolução Industrial) e que vem contribuindo muito com as inúmeras questões que envolvem o homem na sua interação com o mundo e com os demais (portanto, o homem que vive em sociedade), considerando-se sua diversidade biológica, social e cultural, e seu desenvolvimento ao longo da História. E por falar em…

CONSEQUÊNCIAS DO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE CULTURAL. Dr. Marcelo Beckhausen 1 1. Tutela e inconstitucionalidade O reconhecimento de uma cultura, no caso cultura indígena, determinou a obrigatoriedade, estabelecida tanto para o Estado quanto para a sociedade, de encarar o índio como cidadão, respeitando sua diversidade. A diferença étnica deve ser respeitada, protegida e valorizada, mas nunca tutelada. Significa que o órgão indigenista federal deve assumir uma nova feição…

teremos que voltar no tempo... Brasil, década de 30... Foi nessa época que começaram a surgir as primeiras pesquisas etnográficas feitas por antropólogos formados no Brasil, após a abertura de cursos de Antropologia. É importante destacar que foi preciso trazer professores estrangeiros, o que promoveu uma "mistura" de influências teórico-metodológicas européias e norte-americanas na formação desses primeiros antropólogos brasileiros. Antes desse período, os estudos antropológicos…

E.E PROFº PAUL HUGON SOCIOLOGIA NATUREZA E CULTURA SÃO PAULO 2012 SUMARIO INTRODUÇÃO 1. QUESTIONARIO 1.1. Faça a distinção entre ação instintiva e a ação inteligente. 1.2. Em que sentido a diversidade cultural é um fato? 1.3. Como é possível em uma dada cultura, conciliar tradição e ruptura? 1.4. Leia com atenção o fragmento de Maurice Merleau-Ponty... 1.5. Segundo o Jurista e filósofo Norberto Bobbio... 1.5.1. Porque só a democracia permitiria “Revoluções…

Unidade 1 - DIVERSIDADE CULTURAL E INTERAÇÕES HUMANAS ANTROPOLOGIA: A CIÊNCIA QUE ESTUDA A DIVERSIDADE HUMANA A Antropologia é uma ciência bastante jovem (ela surgiu em meados do século XIX, na Europa, em plena efervescência da Revolução Industrial) e que vem contribuindo muito com as inúmeras questões que envolvem o homem na sua interação com o mundo e com os demais (portanto, o homem que vive em sociedade), considerando-se sua diversidade biológica, social e cultural, e seu…

O Povo Brasileiro O Brasil é um dos países mais miscigenados do mundo. Essa diversidade é resultado da contribuição de vários povos na formação da nossa identidade, como os índios, os primeiros colonizadores (os portugueses) e imigrantes (franceses, holandeses, italianos, japoneses, alemães entre outros), e os negros vindos da África. O antropólogo Darcy Ribeiro (1922-1997) é autor de uma das obras importantes para se compreender a formação étnica e cultural do povo brasileiro, o ensaio…

de uma entropia moral (diversidade que some pela igualdade e fraternidade) - Mas o problema do etnocentrismo é impedir de ver em que ângulos nos situamos de fato. - Somos, diz Lévi-Strauss, passageiros desses trens que são nossas culturas, cada qual movendo-se em seus trilhos pr6prios, com sua própria velocidade e em sua pr6pria direção - Rorty: “Os limites da minha linguagem são os limites do meu mundo”– minha linguagem é pobre para conhecer o mundo como um todo/ Geertz:“ Os limites do…

passa a ser estigmatizado.  Uma vez estigmatizado, aponta Goffman, o indivíduo perde sua individualidade e se apresenta sempre como uma representação do seu estigma e não o que o indivíduo realmente é. Estigma  Ainda segundo Goffman, a sociedade confia oportunidades reduzida aqueles que julga ser estigmatizados e determina a eles uma “imagem deteriorada”.  Nesse universo de exclusão, os estigmatizados encontram o lado positivo do estigma junto a outros sujeitos…