Material Aula 06 03 2015 Parcelas Integrantes E N O Integrantes Sal Rio Contribui O 1

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MÓDULO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNC IA SOCIAL - CUSTEIO PREVIDENC IÁRIO Data: 06/03/2015PROFESSOR Professor: Ivan Kertzman 1. Material pré-aula a. Tema Parcelas Integrantes e não Integrantes do Salário de Contribuição. b. Noções Gerais Segundo estudamos anteriormente, nos termos do disposto no artigo 195, II1 , da Constituição Federal, o trabalhador e os demais segurados da previdência social são componentes contribuintes da seguridade social. A contribuição das pessoas acima referidas será calculada mediante a aplicação de uma alíquota incidente sobre uma base denominada “salário-de-contribuição”. Para análise e compreensão do conceito de salário-de-contribuição, inicialmente, mostra-se imprescindível o aprendizado acerc a do que é “remuneração”. Acerca do conceito de remuneração, apresentamos ensinamentos de Fábio Zambitte Ibrahim: A remuneração é vista como gênero, englobando como espécie o salário, a gorjeta e comissões, além das chamadas conquistas sociais. O salário é a parte fixa da remuneração, prevista contratualmente pela contraprestação do serviço. Gorjeta e “Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: (...) II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo…

impacto ambiental são as principais formas práticas de aplicação desse princípio. Esse é o assunto que abordaremos. 1. O princípio da precaução no direito ambiental 1.1. Noções gerais Primeiramente, vale ressaltar sobre a importância do caráter preventivo da legislação ambiental no mundo atual. A razão de ser nada mais é do que a irreparabilidade da grande maioria dos danos causados ao meio ambiente. A ação administrativa deve pautar-se mais no sentido Revista da Faculdade de Direito de…

partir de uma situação-problema ou, ainda, a partir de comunicações e informações que apresentem diversidade de pensamento sobre determinado fenômeno. Um exemplo: Para ilustrar o conflito de informação, o estudioso Smedsland apresenta um conto infantil norueguês no qual a vaca diz ao pintinho “você é pequeno” , enquanto a minhoca diz ao pintinho “ você é grande”. Assim, o pintinho será obrigado a rever posições, sair de um certo egocentrismo, realizar um descentramento, adotar o…

I Durkheim 'ê- 0 que é fato socia[ E social todo fdto que é g,eral, que se rel)ete PLtl'l d maic»'ia dos indiuíduos. À socrologi:r é a ciência que estr-rda a sociedade humana e cuio desenlolr.imento se deu a partir da necessiclade de compreensão do homenr e de sr-ra yicla em grupo (figura 1). Auguste Conte foi um de sells precllrsot.es e acluele que atribuiu o nome sociologia às pesquisas soL.rc os prirtcípios r'rniversais do comportalnento social' viveu -\!.ós a morre de comte, a…

escolares e contribua para a melhoria da qualidade no processo de ensino e aprendizagem. Dentre as atuais políticas públicas de formação de gestores escolares implementadas em nosso país, diversos estados brasileiros adotaram o programa Progestão - que é um curso de formação continuada e em serviço, organizado na modalidade à presencial, para gestores escolares que atuam nas redes públicas de ensino e que tem por objetivo a formação de lideranças democráticas. O Progestão no município…

avançada que construíram com coragem de enfrentar e contrariar os conceitos da época e os preconceitos imposta pelo regime e pelas convenções sociais. Agradeço a Deus, a minha mãe Almira e ao meu irmão Juliano Julio e em especial aos meus orientadores o Professor Lourembergue Alves e a Professora Daniela Samaniego pela força e dedicação na minha formação.…

Manual do Professor Idalberto CHIAVENATO Administração TEORIA, PROCESSO E PRÁTICA 4ª edição Administração: Teoria, Processo e Prática – Material Complementar do Professor Idalberto Chiavenato Este manual tem como objetivo facilitar a vida do professor. Aqui são oferecidos materiais complementares adicionais, prontos para serem aplicados em sala de aula. São eles: Exercícios: Questões oferecidas para facilitar a compreensão dos capítulos. Tem como objetivo fazer com que os…

Disciplina Aula Atividade Nº 01 Organização do Trabalho na Produção Organização do Trabalho na Produção :: Aula Atividade OBJETIVO Entender e utilizar os conceitos vistos em sala. ORIENTAÇÕES Caro Aluno, Nesta atividade você deverrá desenvolver a linha do tempo do trabalho na produção. Descreva as formas de produção do século XV até a atualidade. Faça uma tabela da evolução nas formas de produção. Discuta em equipe, mas faça individualmente as considerações finais. O professor…

2007 – 3ª tiragem 47ª edição – 2007 – 4ª tiragem 47ª edição – 2007 – 5ª tiragem 47ª edição – 2007 – 6ª tiragem 48ª edição – 2008 48ª edição – 2008 – 2ª tiragem 49ª edição – 2008 50ª edição – 2009 50ª edição – 2009 – 2ª tiragem 51ª edição – 2010 51ª edição – 2010 – 2ª tiragem 51ª edição – 2010 – 3ª tiragem 52ª edição – 2011 52ª edição – 2011 – 2ª tiragem 52ª edição – 2011 – 3ª tiragem 6/2632 53ª edição – 2012 53ª edição – 2012 – 2ª tiragem 54ª edição – 2013 55ª edição – 2014 CursoVol. …

13505-0-RJ, 3ª Turma Rel., Des. Valmir Peçanha, julgamento em 4/9/96, publ. no DJU de 12/11/96, p. 86.458. 12 RSE n° 9602398668-0-RJ (Interposto pelo MPF), publicado no DJU em 6/5/97, 2ª Turma, Rel. Des. Alberto Nogueira, julgamento em 5/2/97, publicado no DJU em 6/5/97. 13 Habeas Corpus n° 970206549-6-RJ, 1ª Turma, Relª. Desª. Vera Lúcia Lima da Silva Ribeiro, julgamento em 7/5/97, publicado no DJU em 14/10/97. 16 George Tavares, Kátia Tavares e Alexandre Lopes de Oliveira…