Direito Do Consumidor ESQUEMATIZADO Pedro Lenza

CONSUMIDOR 4.2.1. Princípio da vulnerabilidade 4.2.1.1. A justificativa de sua existência 4.2.1.2. Vulnerabilidade vs. hipossuficiência 4.2.1.3. Espécies de vulnerabilidade 4.2.1.4. A hipervulnerabilidade 4.2.2. Princípio da intervenção estatal 4.2.2.1. Intervenção estatal por iniciativa direta 4.2.2.2. Intervenção estatal por meio de incentivos à criação e desenvolvimento de associações representativas 4.2.2.3. Intervenção estatal pela sua presença no mercado de consumo 24/1013 4.2.2.4. Intervenção estatal pela garantia de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços 4.2.2.5. Intervenção estatal por meio do estudo constante das modificações do mercado de consumo 4.2.2.6. Instrumentos para o Estado implementar a Política Nacional de Consumo 4.2.3. Princípio da harmonia nas relações de consumo 4.2.4. Princípio da boa-fé objetiva 4.2.4.1. A boa-fé objetiva e os deveres anexos/laterais/ secundários 4.2.4.2. Classificação dos deveres anexos 4.2.4.3. Funções da boa-fé objetiva 4.2.5. Princípio do equilíbrio 4.2.6. Princípios da educação e da informação 4.2.7. Princípio da qualidade e segurança 4.2.8. Princípio da coibição e repressão ao abuso 4.2.9. Princípio da racionalização e melhoria dos serviços públicos 4.2.10. Princípio da responsabilidade solidária 4.2.10.1. Disposições do Código de Defesa do Consumidor afetas à responsabilidade solidária 4.2.10.2. O princípio da solidariedade e a divisão de riscos no CDC 4.3. DIREITOS BÁSICOS DO…

Agradeço a todos os meus inúmeros leitores que mandaram e-mails com críticas e sugestões. Nota do Autor à 4.a edição Esta 4.ª edição foi atualizada e melhorada, destacando-se a inclusão de julgados recentes do STJ e a revisão de assuntos atingidos por alterações legislativas. Tal como nas edições anteriores, manifesto minha opinião sobre os mais variados assuntos, muitas vezes tecendo críticas severas ao posicionamento dominante, quase sempre impregnado por aquilo que Ludwig…

já perguntou a eles se também acham a mesma coisa? Pois é, temos sempre a noção que as pessoas ao nosso redor é que são erradas ou estão sendo "chatas", mas nunca avaliamos a nós mesmos. Pense um pouco e veja se você se comunica bem, se conhece as pessoas pelo nome, se as reconhece na rua, enfim, se você se relaciona ou apenas tem uma agenda de nomes que não utiliza, sejam eles clientes ou não. 2. Monitorar três variáveis de negociação, Preço, Quantidade e Prazo de Pagamento;…

da Lei n. 9.610/98). • Capa: Marcelo S. Brandão • Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU:…

............................ 3.13. Exercícios ......................................................................... 71 72 72 73 73 77 80 81 82 90 91 94 96 97 98 99 101 108 109 109 110 111 111 4. O Código de Defesa do Consumidor.......................................... 4.1. Lei principiológica . ............................................................ 4.2. Pressupostos para a interpretação do CDC ......................... 4.3. Exercício…

reformulada, tendo sido introduzidas algumas classificações novas e terminologias de acordo com a jurisprudência do STF. Apresentamos críticas à proposta de convocação de uma "assembleia nacional constituinte exclusiva e específica" para a reforma política: aberração jurídica; vio­ lência ao sistema. Questões foram introduzidas. Capítulo 5 - a parte teórica foi atualizada de acordo com novos julgados do STF. Questões foram revistas e introduzidas. Capítulo 6 - a parte teórica foi revista…

CONCURSOS ............................................................................................. 27 CAPÍTULO 3 ................................................................................................................................ 28 POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ........................................................ 28 1. CONCEITO DE POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ...................... 28 2. OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE…

Castelo Branco; Assessor do Centro de Ensino Superior de Valença (CESVA); Professor da FDV. Carla Pentagna Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Valença (FAA/RJ). Fernando de Alvarenga Barbosa Doutorando em Direito pela Universidad de Burgos, UBU, Espanha; Especialista em Direito Tributário e História do Direito no Brasil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA); Professor de Direito Internacional Público, Teoria Geral do Estado e Tópicos de Direito Constitucional da…

da matéria, retirados dos arts. 4º e 6º da Lei 8.078/1990, em uma visão teórica e prática. No Capítulo 3 são estudados os elementos da relação jurídica de consumo (elementos subjetivos e objetivos), tendo como parâmetros estruturais os arts. 2º e 3º do CDC, sem prejuízo de outros comandos, caso dos seus arts. 17 e 29, que tratam do conceito de consumidor por equiparação ou bystander. O Capítulo 4 traz como cerne de estudo a responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e…

por ela será responsável, assumindo os prejuízos que advierem de sua perda ou deterioração nos termos do artigo 239. Neste sentido já vem se pronunciando a jurisprudência.4 Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 179 179 Há todavia, casos em que sobrevêm motivos de força maior ou caso fortuito, que acarretam a perda ou deterioração da coisa sem culpa do devedor; aplica-se então a regra do artigo 238, segundo a qual a coisa perece para o credor e proprietário da coisa, o…