Discuta A Questao De Estabelecimento De Regras Ou Discricionariedade Em Politica Monetaria Vasconcellos

Cabral, Tarcísio Vendruscolo, Teresa Cristina Fernandes Moesch, Victor Hugo Muraro Filho, Vitor Hugo Loreto Saydelles, Viviane Cristina Potrich. MEMBROS NATOS: Cléa Anna Maria Carpi da Rocha, Fernando Krieg da Fonseca, Justino Albuquerque de Vasconcellos (in memoriam), Luiz Carlos Lopes Madeira, Luiz Felipe Lima de Magalhães, Nereu Lima. MEMBROS HONORÁRIOS VITALÍCIOS: Claudio Pacheco Prates Lamachia, Renato da Costa Figueira, Luiz Carlos Levenzon, Valmir Martins Batista. PRESIDENTES DE…

a jurisprudência.4 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 179 179 Há todavia, casos em que sobrevêm motivos de força maior ou caso fortuito, que acarretam a perda ou deterioração da coisa sem culpa do devedor; aplica-se então a regra do artigo 238, segundo a qual a coisa perece para o credor e proprietário da coisa, o qual deverá suportar o prejuízo, face à clássica excludente da responsabilidade civil, que neste caso beneficia o devedor. Hão de remanescer,…

Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido possível. 3 Detran MT Controle Eletrônico Este livro é controlado por uma Gestão de Direitos Digitais /GDD. O uso do material é de uso pessoal e intransferível. Os dados do comprador estão disponíveis para uso…

princípios consagrados na Constituição da República promulgada durante sua longa tramitação. A presente obra representa tentativa de abordagem crítica do novedio diploma legal, no que concerne à sua missão de atualizar o Código anterior e consolidar regras de leis esparsas, sobretudo à luz dos referidos princípios constitucionais, entre os quais se destacam os de repúdio a discriminações relativas à mulher, a algumas formas de constituição da família e aos filhos. Quanto a estes, muito…

dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O…

. 264 7.1.2.5.1. Introdução ................................................................................................ 264 7.1.2.5.2. As teorias da vontade e da declaração ..................................................... 265 7.1.2.5.3. Regras de interpretação ........................................................................... 266 7.1.3. Ato jurídico em sentido estrito ............................................................................ 266 7.1.3.1. Conceito ...........

5.1. Introdução................................................................................................. 264 7.1.2.5.2. As teorias da vontade e da declaração...................................................... 265 7.1.2.5.3. Regras de interpretação............................................................................ 266 7.1.3. Ato jurídico em sentido estrito............................................................................. 266 7.1.3.1. …