Direitos Humanos E Valores Axiológicos

forma de direitos fundamentais, é de grande importância para a análise do estudo proposto por um dos mais célebres jusfilósofos da atualidade, Robert Alexy. Alexy faz parte de um elenco de autores que acabaram por criar teses que decompõem elementos antigos firmada na ordem jurídica e que, por conseqüência, mudaram consideravelmente a visão da ciência do Direito. A partir de inúmeras críticas ao juspositivismo – como as realizadas por Dworkin – elaborou um novo modo de pensar o Direito.…

Trabalho de Direitos Humanos Os Direitos Humanos refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social, invocam uma plataforma emancipatoria voltada a proteção da dignidade humana. Enquanto reivindicações morais, os direitos humanos nascem quando devem e podem nascer, como diz Hannah Arendt, “os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução” No final do século XVIII

sobre direito alternativo ABORDAGEM CRÍTICA DO DIREITO ALTERNATIVO * * publicado pela Revista Forense, 1994, vol. 327, p. 43/50. FERNANDO FARIA MILLER Advogado. Juiz de Direito aposentado, no Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito. Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação na Faculdade de Direito de Campos-RJ. SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. Teorias sobre a gênese do direito. 2.1. Jusnaturalismo. 2.2. Positivismo Jurídico. 3. A proposta do…

ISSN 1982-0496 Vol. 4 (2008) DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A APLICAÇÃO DA TEORIA DA EFICÁCIA HORIZONTAL Fabio Freitas Minardi1 Sumário: 1. Introdução: Direitos Fundamentais. 2. O Elo de Concretização dos Direitos Fundamentais: o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 4. Arremate Final: Aplicação da Teoria da Eficácia Horizontal com Base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 5. Referências.…

Hans Kelsen é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico. Além do interesse no estudo da história das ideias é o fato de que a sua obra continua mesmo até hoje a ser muito importante para as cruciais questões da teoria do Direito. Permanecendo como fonte quase inesgotável de polêmicas, controvérsias e de desafios. Os diversos matizes filosóficos

Axiologia jurídica: os valores e o Direito Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça. O valor é o eixo em torno do qual toda a ordem jurídica vair girar. O direito como valor é um fenômeno indiscutivelmente complexo. Compõe-se de pelo menos cinco dimensões: fato, valor, norma,…

TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL. RESUMO DO LIVRO AS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO PENAL TRADICIONAL. Resumo do Livro As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional da Matéria Direito Penal II. Belo Horizonte – Minas Gerais 2014 Capitulo 1 – A crise do Direito Penal Tradicional. O direito clássico também conhecido como direito penal liberal tradicional com influencia do Iluminismo e o responsável pela construção histórica de um…

FACULDADES METRPOLITANAS UNIDAS FMU DIREITO DA PERSONALIDADE DISCIPLINA: Seminário de Pesquisa e Resolução de Conflitos – Direito Privado. Professor: Roque de Siqueira Gomes Grupo F: Barbara Giese Vieira dos Santos – RA 5232497 – nº 05 Eric Madrid Antunes – RA 5638684 – nº 16 Fernanda Cristina Rafael Gonçalves – RA 5626950 – nº 19 Nathália de Almeida Fernandes – RA – nº Nathália Osterero Egydio – RA 5415799 nº 38 Ana Paula Dias Rodrigues – RA 5296054 – nº…

Johannes Hessen – Filosofia dos Valores INTRODUÇÃO 1· Significado e importância da teoria dos Valores Como quer que se entenda e defina o que é Filosofia, nâo pode ser negado que nesta se realiza sempre um auto-exame do Espírito. O espírito humano cultiva ciência e arte; pratica actos de moralidade e de religião· Mas só na Filosofia ele medita sobre o sentido e alcance dessas suas actividades· É aí que ele faz as perguntas: Que é conhecimento? Que é ciência? Que é…

CURSO DE DIREITO RESENHA CRÍTICA ITABUNA – BA 2013 RESENHA CRÍTICA SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Prof.° José Nilton como instrumento de avaliação na Disciplina de Filosofia do direito. ITABUNA – BA 2013 A FILOSOFIA DO DIREITO COMTEMPORÂNEO A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção jurídica conhecida não só no Brasil, mas em muitos