Direitos Humanos E Valores Axiológicos

Resumo: Muito aclamada no meio acadêmico, a teoria tridimensional do Direito, está geralmente ligada à figura de Miguel Reale, talvez o maior jusfilósofo brasileiro, mas dificilmente é plenamente compreendida pelos que a evocam. Nesse sentido, este artigo visa sanar esta lacuna, em especial, daqueles alunos de graduação que sentem certas dificuldades com a linguagem da obra do renomado autor. Palavras-chave: Teoria tridimensional; Direito; Filosofia; norma. Abstract: Much acclaimed…

RESENHA CRÍTICA DA OBRA “FILOSOFIA DO DIREITO”, DE MIGUEL REALE INTRODUÇÃO O texto analisado neste trabalho diz respeito à obra “Filosofia do Direito”, de autoria de Miguel Reale. Em sua condição de jurista, o autor trabalha com inúmeros componentes que definem na contemporaneidade – e os períodos históricos que a precedem – o que pode ser entendido por “lei”, e os fatores determinantes para tal entendimento. Trabalharemos na forma de

Introdução ao Estudo do Direito Direito e suas significações Dogmática Jurídica O vocábulo “dogmática” provém da palavra “dogma”. A racionalidade teológica está acostumada com o conceito de dogma, e esse ligado a ideia de prescritividade, cogência, algo que não pode ser negado, verdade inquestionável, ponto de partida de um sistema de ideias ou de raciocínio. O Vernáculo pontifica um significado de “proposição, apresentada como incontestável e indiscutível”, para a palavra “dogma”. A…

Kelly Silva De Alencar. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes de Sergipe – UNIT. RESUMO: O Presente artigo tem a finalidade de demonstrar que a Ética e o Direito estão entrelaçados na construção da justiça social, e que o comportamento humano é dependente de toda uma estrutura que tem sua origem na moral, na religião e nos costumes. Observa-se vários aspectos sociológicos e filosóficos envolvidos, dando sustentação ao relacionamento do ser humano dentro da sociedade. …

agir bem. A ética possui dois momentos: primeiro, procura fundamentos e, depois, impõe deveres. Ela é a teoria sobre o comportamento moral dos homens na sociedade; é a filosofia moral. A ética pode ser teleológica, que visa às consequências no agir humano; deontológica se fundamenta na racionalidade humana, ou seja, deve-se agir de acordo com as leis e as normas jurídicas; e religiosa ou fundamentalista, na qual se encontra fundamentos divinos, externos ao homem. Percebemos que na…

generic the main contributions of Hans Kelsen on the concepts of fundamental law and justice. Palavras-chave: Norma jurídica. Kelsen. Justiça. Teoria Geral do Direito. Teoria Pura do Direito. Keywords: Rule of law. Kelsen. Justice. General Theory of Law. Pure Theory of Law. Hans Kelsen[1] é reconhecidamente um dos maiores teóricos do Direito do século XX sendo uma referência imprescindível para a reflexão sobre a adequação e profundidade das normas jurídicas e do fenômeno jurídico.…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS - UNI-ANHANGÜERA Resenha do Livro: Introdução à Ciência do Direito de Gustav Radbruch Bruna Fernandes de Oliveira Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Paulo Henrique Costa Júnior Turma: 39 Turno: Noturno – 3º Período Justiça em outro sentido, que não o objetivo, também é a aplicação correta a obediência ou a própria lei. Contudo, o fenômeno juridico e sua identificação pela justiça, ocorrem quando ao sentido objetivo é…

lições preliminares de direito Miguel RealeOBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A introdução ao estudo do direito é um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação, destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito, em termos de linguagem e de método, com uma visão preliminar das partes que o compõem e de sua complementaridade. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a

JURIDICAS Princípios gerais do Direito e Tridimensionalismo de Miguel Reale Nathália Beltrão de Araujo Trabalho apresentado como pré-requisito parcial à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito I, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, ministrada pela Professora Cintía Leocádio Cunha. Cáceres, 27 de novembro de 2013 1. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 1.1 Introdução Existe…

Jus naturalismo e Jus positivismo Vamos abordar um tema de constante debate na História do Direito para aqueles que, defendem o pensamento jurídico em, que uma lei para ser lei deve estar de acordo com a justiça, ou seja, tudo que existe em termos de ideal do bem comum é justo. Quando indagamos se uma norma é justa ou injusta devemos indagar se essa norma esta apta a produzir valores historicamente imprimiram realizações a determinados ordenamentos jurídicos. Devemos comparar o que existe no