Direitos Humanos E Valores Axiológicos

instintivos impulsos do ser humano. Vê-se, portanto, a estreita ligação entre Direito e Sociologia. Para se construir a Sociedade, é necessária a norma coagente e é justamente esta norma jurídica que se constitui o objetivo do Direito. Do pensamento de Durkheim se infere serem a Sociologia e o Direito ramos do saber que se somam e se complementam, em sintonia com essa visão, ensinam os mestres do Direito que os fatos sociais são a fonte material, isto é, a fonte primeira do Direito.…

valo (axiológico), a segunda aproximação ou distanciamento (proxiologico), a terceira a neutralidade ou indiferença (epistêmico). Ao longo do texto traz exemplos que retratam os três eixos. De certa forma, mesmo os eixos sendo bastante interligados, isso não significa que, se possam prever todos a partir de um, ou dos outros eixos. Após a convecção a dominicano, Las Casas passa a refutar as afirmações do partido Sepúlveda, sobre a inferioridade dos índios, por causa dos sacrifícios…

É uma corrente filosófica que crê na existência de um conjunto de valores éticos universais inerentes ao homem, decorrendo, destarte da própria natureza, sendo superior bem como, anterior ao direito positivo, o que se contrapõe aos ideais do juspositivismo. Cosmológico, Direito oriundo da própria essência do universo. É o Direito que a natureza ensinou aos homens e animais. Cícero foi quem humanizou o Direito Natura, referindo-se a ele como uma lei verdadeira, ditada pela natureza

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 3ª DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N562.01.2012.047861-2 – Controle 2837/2012. RÉPLICA JOSEFA LUCIENE NASCIMENTO, já qualificada nos autos da ação epigrafada, por seu advogado infra-assinado, nos autos da Ação de Indenização por danos morais e materiais movida contra OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A., em face da inusitada contestação, vem nesta oportunidade, guardado o prazo legal, aduzir

Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade ALBA REGINA HENRIQUE DOS SANTOS R.A. 7016529663 Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, 03 sob orientação do(a) tutor(a)Bruna

Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo…

possibilidades jurídicas. O âmbito dessas possibilidades jurídicas é 1 Robert Alexy. Teoría de los Derechos Fundamentales. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001. 2 Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito. Trad. Denise Agostinetti. Revisão da trad. Silvana Cobucci Leite. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010 . determinado pelos princípios e regras opostos. As regras, ao contrário, só podem ser cumpridas ou não. Se uma regra é…

Na medida da pessoa humana – Estudos de Direito Civil-Constitucional Maria Celina Bodin de Moraes O princípio da dignidade da pessoa humana 1. Introdução No decorrer do século XX, os princípio fundamentais do direito privado passaram a fazer parte dos textos constitucionais. No Brasil, os princípios gerais do direito civil haviam sido constitucionalizados, razão pela qual os civilistas que não estavam presos à summa divisio logo advertiram o papel central que a pessoa humana havia adquirido.

O QUE É AGRIMENSURA - Por Agrimensor Gustavo García A Agrimensura, como profissão universitária nascida para dotar à Sociedade dos recursos humanos necessários para o conhecimento e demarcação do território. Desde o alvorecer da humanidade, o conhecimento do território tem sido sempre uma atividade imprescindível para todos os povos; dela nasceram e evolucionaram a geometria, cartografia, topografia, geodésia, a agrimensura legal, a fotogrametria, a teledetecção por satélite, etc. Os

O direito positivo nem sempre oferece todas as soluções para os problemas em geral. É preciso que o profissional do direito busque alternativas para que a paz social seja alcançada. Estamos acostumados com as soluções dogmáticas que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preciso repensar um pouco mais sobre a escola de direito e até que ponto os ensinamentos jurídicos são adequados para nossa realidade social. Há a necessidade de questionarem-se alguns conceitos que não…