Direitos Humanos E Trabalho Infantil

Pós-Graduação em Direito do Trabalho – Jean Harlou P. Nunes DIREITO DO TRABALHO COMPARADO Módulo 05 – Atividade 01 O TRABALHO INFANTIL Ainda hoje, em pleno século XXI, autoridades nacionais e internacionais buscam, dentro de um contexto mundial, a proteção a criança e ao adolescente que, em diversas situações, são expostas a condições desumanas. No Direito do Trabalho também não é diferente, percebemos que o legislador constitucional e trabalhista ao abordarem o assunto,…

princípio do direito de propriedade, pela irretroatividade das leis, pelo ato jurídico perfeito e acabado, pela irrevogabilidade do direito adquirido, pela relevância da inscrição do Foral de Olinda e dos contratos de aforamentos no registro imobiliário, ou seja, por ter embasamento jurídico inquestionável, tendo vigência ate os dias de hoje, por isso que ate os dias de hoje figura a Carta Foral. QUESTÕES OBJETIVAS. 1 – LETRA B 2 – LETRA A 3 – LETRA B LINHA DO TEMPO DIREITOS…

1 – INTRODUÇÃO Antes de situar a temática abordada neste trabalho, considero importante partilhar alguns elementos constitutivos de minha formação inicial e também experiências profissionais que influenciaram na escolha pelo tema pesquisado. Não pretendo delinear minha história de vida, mas pincelar algumas vivências e experiências que considero importantes. Foi no ano de 2009 que iniciei minha formação no curso de Pedagogia na Faculdade de Educação da UFMG. No entanto, mesmo antes de…

1997 pelo Órgão de Credenciamento do Conselho de Prioridades Econômicas (CEPAA), é uma norma internacional de avaliação da responsabilidade social entre empresas fornecedoras e vendedoras, baseada em convenções da OIT “Organização Internacional do Trabalho” e em outras convenções da ONU “Organização das Nações Unidas”. A norma SA 8000 é semelhante a ISO 9000 no que diz respeito à série de normas principalmente no que se refere a ações preventivas e corretivas, revisão gerencial,…

1997 pelo Órgão de Credenciamento do Conselho de Prioridades Econômicas (CEPAA), é uma norma internacional de avaliação da responsabilidade social entre empresas fornecedoras e vendedoras, baseada em convenções da OIT “Organização Internacional do Trabalho” e em outras convenções da ONU “Organização das Nações Unidas”. A norma SA 8000 é semelhante a ISO 9000 no que diz respeito à série de normas principalmente no que se refere a ações preventivas e corretivas, revisão gerencial,…

EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Ubá – MG 2014 HELENA DE OLIVEIRA BARROS O SERVIÇO SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS X A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Trabalho de Conclusão de Curso - Serviço Social apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, para a obtenção de grau do curso aqui mencionado. Profª.: Maria Angela Santini Ubá - MG 2014 Dedico este trabalho a minha família, foi por ela e por mim mesma que dediquei meu tempo…

sociedade em diferentes períodos. Poucas são as referencias à respeito da infância nos estágios iniciais da civilização humana, as evidencias que alguns estudos trazem sobre a mortalidade infantil, oferece indícios sobre a vida das crianças nesse período. A história nos mostra, que na antiguidade a mortalidade infantil era altíssima, em função das condições precárias de sobrevivência ou mesmo por opção, como elucida Paul Veyne ao retratar o nascimento de um romano: Os recém…

TRABALHO INFANTIL Maicon Jose Lemes* RESUMO Apresentaremos neste trabalho referente à disciplina de Direito do Trabalho um tema de grande de importância que é o trabalho infantil, analisado suas principais características, correlacionado o trabalho precoce ao desempenho educacional das crianças e descrevendo os instrumentos e programas que o Governo Brasileiro esta desenvolvendo para enfrentar este problema, e as instituições que visam proteger e fiscalizar o trabalho infantil. Para

EDUCAÇÃO INFANTIL EM DIREITOS HUMANOS: PROCESSO DE ENTENDIMENTO DA DIVERSIDADE COM ALUNOS Pinheiro, Luciana Chiti INTRODUÇÃO O presente trabalho tem sua razão de ser ao verificar a necessidade de trabalhar a diversidade dentro da sala de aula com os alunos do Jardim II, com idade de cinco anos, da EMEI Márcia de Almeida Bighetti, no município de Bauru. A atividade didática em questão faz parte do projeto cultivando os Direitos Humanos na Educação Básica que se desenvolve na…

área. A iniciativa se baseia na conhecida estrutura ISO 9001/ISO 14001, convenções da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção das Nações Unidas dos Direitos das Crianças. A mundialmente reconhecida certificação do padrão SA 8000 envolve o desenvolvimento e a auditoria de sistemas de gestão que promovem as práticas de trabalho socialmente aceitas, proporcionando benefícios à sociedade em geral. A SA 8000 é uma norma de certificação…