Direitos Humanos E Trabalho Infantil

SOCIALIZAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Ana Paula Gonçalves Bezerra (G) Marcia Cardoso de Oliveira (G) Silvana Aparecida Silva Souza(G) Resumo A educação infantil ainda não é vista por todos como algo construtivo que contribui para o desenvolvimento sócio-intelectual da criança. Porém segundo esta pesquisa estudos comprovaram que de 0 a 6 anos, que corresponde ao período da educação infantil, é uma fase onde a criança necessita conviver com outras pessoas e não somente com sua…

Construção dos Direitos Humanos – Linha do Tempo 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez

e erradicação do trabalho infantil concordem que além das causas econômicas e sociais existe um componente cultural na configuração do fenômeno, ao enfrentar o problema, levam em conta apenas os aspectos econômicos e sociais, não havendo estratégias claras e definidas para se lidar com o componente cultural. O termo trabalho infantil nos parece hoje tão óbvio, tão evidente, que quase não nos damos conta de que essa expressão não era tão problematizada no passado. O trabalho, em…

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI tem como objetivo erradicar todas as formas de trabalho infantil no País, em um processo de resgate da cidadania de seus usuários e inclusão social de suas famílias, atendendo às diversas situações de trabalho de crianças e adolescentes, com idade inferior a 16 (dezesseis) anos. O Desafio de combater o trabalho infantil é composto de sete ações, cuja implementação é compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate

Recursos Humanos OS DIREITOS HUMANOS E O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Belo Horizonte 2012 1- INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e adolescente como ser…

Revista HISTEDBR On-line Artigo A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL: AVANÇOS, RETROCESSOS E DESAFIOS DESSA MODALIDADE EDUCACIONAL Jaqueline Delgado Paschoal1 Maria Cristina Gomes Machado2 UEM RESUMO: Este estudo tem como objetivo principal analisar, criticamente, a trajetória histórica das instituições de atendimento à criança, bem como discutir os avanços e retrocessos dessa modalidade educacional no Brasil. Entendemos que este trabalho, ao priorizar o movimento de…

Carvalhos Ano Letivo 2012/2013 Trabalho Infantil Disciplina: Ética Profissional Aluna: Marta Sofia Rodrigues de Sousa, 12ºCG 10988 10/3/2013 Trabalho infantil Desde á muitos anos que a exploração de crianças no mercado de trabalho continua a ser uma realidade mundial. Muitos miúdos que trabalham desde muito novos são privados do acesso à saúde, à educação e ainda são vitimas de maus tratos. Definição de criança Criança é um ser humano que se…

creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação. Desde então, o campo da Educação Infantil vive um…

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PORTUGAL NAS REDES INTERNACIONAIS DO TRÁFICO DE SERES HUMANOS (CRIANÇAS) CRISTINA MARIA ROMBÃO CARDOSO GARCIA SARAGOÇA Orientação: Prof. Doutor António Garcia Pereira Prof. Doutora Joana Pereira Leite Júri: Presidente: Doutor Manuel António de Medeiros Ennes Ferreira, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da…

TRABALHO INFANTIL  1. / INTRODUÇÃO Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No caso do Brasil, a idade mínima é 16 anos. E 14 anos na condição de aprendiz. Cerca de 5 milhões de crianças e jovens de 05 à 17 anos trabalham no Brasil.  2. / TRABALHO INFANTIL: CONCEITO O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais…