Direito Simulação De Uma Audiência

Nota do artigo: Vote * * * Desmarcar "A conversa só é fecunda entre os espíritos dedicados a consolidar a própria perplexidade" Cioran Emil Cioran (Filósofo romeno) Sumário: 1. Introdução. 2. A justiça do trabalho e as ações com simulação de conflito. 3. A ação para homologação de acordo extrajudicial: previsão legal e natureza 4. A ação para a homologação de acordo extrajudicial na justiça do trabalho. 5. Natureza da decisão homologatória e meio de impugnação no…

EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL - PE Processo nº Demandada (qualificação), onde receberão as comunicações processuais, vem, respeitosa e tempestivamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 30 da Lei 9.099/95 e demais aplicáveis do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO Aos termos da ação (queixa) descrita em epígrafe, promovida por Demndante, já devidamente qualificada nos…

...................................................................... 3 2 O CONCEITO DE TESTEMUNHA ............................................................ 4 3 DOS QUE PODEM E NÃO PODEM TESTEMUNHAR EM JUÍZO............ 5 4 DIREITOS E DEVERES DA TESTEMUNHA............................................. 8 5 ADMISSIBILIDADE E VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL .................. 10 6 NÚMERO DE TESTEMUNHAS ................................................................. 12

seja polo passivo em processo de execução, visto que essa insolvência é um pressuposto de fato. É fato necessário e obrigatório para a execução, que seja reconhecida e declarada a insolvência por sentença judicial, aludindo assim o pressuposto de direito. Inúmeras semelhanças podem ser registradas entre a insolvência civil e a falência, como as consequências dos arts. 751 e 752 do CPC. Mas há também importantes distinções que conferem à insolvência civil sua identidade…

adequadamente evidenciadas e formalizadas? Processo de gestão Planejamento estratégico: - oportunidade; - ameaças; - pontos fortes; - pontos fracos; Produto: Diretrizes estratégicas e políticas. Planejamento operacional: - Pré-planejamento: simulação e alternativas operacionais; - Orçamento de longo prazo (alternativa escolhida); - Orçamento de curto prazo. Execução: - Implementação: recursos cosumidos e produtos gerados; Controle: - Identificação e análise de…

Controle Externo no Estado do Amazonas - Secex/AM, com cujas conclusões manifestou-se de acordo a titular da área: “A instrução inicial acostada às fls. 457/463, v.1, propôs, preliminarmente, a realização de diligência à Entidade, bem como audiência dos responsáveis Hidembergue Ordozgoith da Frota (Reitor) e Neuza Inez Lahan Furtado Belém (Pró-Reitora de Administração), na forma ali consignada. 2. As medidas processuais alvitradas foram levadas a efeito através dos Ofícios n.ºs…

Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito do ____ Juizado Especial da Comarca de.......... .......................... , por seu Advogado (doc.j.), vem, a presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de ..............., pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS O requerente agendou previamente uma consulta médica com o requerido, pois estava sentindo muitas dores e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SENADOR CANEDO – GOIÁS. João Pereira, brasileiro, autônomo, solteiro, inscrito no RG nº 5608965 SSP-GO e CPF nº 04485498155, residente e domiciliado na rua 03, número 10, Lote 04, Setor Central, Aparecida de Goiânia – GO, e Carlos André Silva, professor, solteiro, inscrito no RG nº 5609652 SSP-GO e CPF nº 04485298155, residente e domiciliado na Av. Paranaíba, número 35, lote 07, Setor Central, Goiânia – GO, xxxxx

Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas analisaram a juridicidade do projeto mas, apesar dos constantes alertas de membros da comunidade acadêmica para seus riscos sem rigorosos procedimentos de auditoria e controle, nenhuma audiência pública com especialistas em Informática e Segurança de Dados foi realizada. Essa lei, se aprovada, trará como resultado a instituição de um sistema eleitoral no qual não se poderá exercer uma auditoria externa…

Dá sim Shirley, mas, como em tudo no Direito, os resultados dependem do financiamento que você fez e do que lhe foi cobrado indevidamente pelo agente financeiro. Primeiro, temos que saber se você tem direito a entrar com a Ação, o que só acontece se você ainda está pagando o financiamento ou se terminou há até 2 anos. Fora desse prazo, nada feito. A Ação, dentro desse prazo, pode ser impetrada tanto para veículos quitados quanto para veículos ainda sendo pagos. Segundo: têm que ser feito