Direito Semana 1

Semana 1 Procedimento para uma melhor aprendizagem: Ler abaixo um resumo da matéria referente à esta semana. Tenha por objetivo aprofundar os conceitos aqui transmitidos nas obras indicados. Em existindo dúvidas, entre em contato pelo sistema eletrônico. Noções introdutórias: Conceito de atividade econômica e de direito econômico, Autonomia, Necessidade de Codificação. •Conceito de atividade econômica. A atividade econômica compreende toda atividade de produção e consumo de…

31/08/2006). Curso de Pedagogia, Licenciatura -Portaria de Renovação de Reconhecimento MEC Nº 286 de 21/12/2012 (DOU de 27/12/2012 Curso de Direito, Bacharelado, Portaria de Reconhecimento MEC Nº 487 de 20/12/2011 (DOU de 22/12/2011). PLANO DE ENSINO PROFESSOR: Heleno Florindo da Silva CURSO: Direito DISCIPLINA: Sociologia Geral e do Direito SEMESTRE: 2º TURNO: Noturno ANO: 2013 CARGA HORÁRIA: 72h AULAS SEMANAIS: 4 OBJETIVOS GERAIS…

DIREITO PENAL I SEMANA 1 1. Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível com o local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é…

LEI DAS 40 HORAS SEMANAIS Da sua Proposta à sua Aplicabilidade AGENDA 1. Introdução 2. Enquadramento Legislativo: Conceitos o Guia Legislativo o 3. Orçamento do Estado: Medida Transversal o Argumentos do Governo o 4. Contra-Argumentos Acórdão do Tribunal Constitucional; o Opinião Pública/ Recortes Jornais; o 5. Conclusão 2 1. INTRODUÇÃO 3 2. ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO PERÍODO NORMAL DE TRABALHO Lei nº 7/2009, 12 de fevereiro Lei nº 59/2008, de 11 de setembro Art. 198º Art.…

da folha de pagamento. Um trabalho de responsabilidade e confiança. O presente trabalho tem por objetivo examinar o instituto do salário família, a Licença Maternidade, as Férias e IRRF ( Imposto de Renda Retido na Fonte ) como núcleo basilar dos direitos humanos sociais. A Licença Maternidade é um meio de proteção à mulher trabalhadora. O salário-família é um benefício pago, mensalmente, pelo regime geral de Previdência Social ao trabalhador de baixa renda, filiado na condição de…

Acompanhante de idoso, em 3 dias na semana, obtém vínculo de emprego Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como férias e 13º salário. O direito foi confirmado pela Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) que não conheceu recurso dos patrões e manteve decisão da Quinta Turma do TST…

evolução histórica do trabalho doméstico, abordando a Lei 5859/72 e as Convenções e Recomendações pertinentes ao tema. Finalmente, trata das mudanças e benefícios da EC 72/ 2013, seguindose de seus problemas, bem como suas implicâncias em outras leis e direitos. Palavras-chave: Emenda Constitucional; Doméstico; Diarista. ABSTRACT: This present study aims to determine the Constitucional Amendment 72/ 2013 beneficts and problems. Differentiation between diarist and domestic was…

Casos concretos Direito Empresarial II SEMANA 1 Descrição CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R:Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada…

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aluno (a): Karine Vieira de Sousa Correia Borges Número de Semana de Aula 1 Questão 1: Respostas: A) Errado. B) Certo. Questão 2: Resposta: Letra (c) A mulher gritava de forma histérica. Questão 3: Resposta: O psicólogo usa um conjunto de técnicas e conhecimentos para compreender o que o outro diz ou expressa. Através de gestos e conversas, o psicólogo vai junto com o paciente desvendando o seu interior e as causas de suas atividades ou sentimentos, ou…

Projeto de Ginástica Laboral 1- Avaliação diagnóstica Ramo da atividade Auxiliar de produção e auxiliar de embalagem Funcionários 18 à 60 anos, masculino e feminino, 90 funcionários (de 2 à 10 funcionários por setor). Espaço Pátio da empresa Função Não tem sobrecarga, porém exerce movimentos repetitivos Afastamento Existem vários casos de afastamento Faltas Não existe um número significante de faltas Licenças Licença maternidade em números significantes…