Direito Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __1ª VARA CRIMINAL (TRIBUNAL DO JÚRI) Proc. nº _________ (Controle nº ______) Helena, já qualificada nos autos, através de seu procu-rador, que esta subscreve, vem, com o devido respeito, perante V. Exa., nos termos do art. 581, inc. IV, do Código de Processo Penal, inconformado com a r. sentença de pronúncia de fls. , que a pronunciou como incursa no art. 124 do Código Penal, inter-por o presente RECURSO EM SENTIDO

EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL COMARCA DE FEIRA DE SANTANA – BA PROCESSONºxxxxxxxxx Bertrand já qualificado nos autos em epígrafe, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve com a devida procuração, apresentar a defesa, contestando a denúncia em todos os seus termos. DOS FATOS Consta nos autos que Sargento Bertrand homem com um histórico de ancestrais com doenças psíquicas perturbadoras que foram relatados por

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE-SC O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA oferecer a presente DENÚNCIA em face de Caio Rolando da Rocha (vulgo pedreira), brasileiro, natural de Joinville-SC, solteiro, filho de Maria Pedregulho, residente na Rua Sabão, Nº 04, Bom Retiro, pela

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL. DEFESA PRELIMINAR Processo nº 2015.008.612 TÍCIO DA SILVA, já qualificado nos autos, denunciado pela prática do crime tipificado no art. 129, caput do CP, vem, por intermédio de seu advogado que firma a presente (procuração em anexo), mui respeitosamente à presença de V.Exa., apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, na forma seguinte: 1. DOS FATOS 1.1 Conforme se vê dos documentos existentes nos…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO Referencia ao I.P nº 09901.9003.00207/2010-1.3-(207/2010) O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE PERNAMBUCO, através de sua Representante que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41, do Código de Processo Penal, vem perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor a presente DENÚNCIA contra: MIPM, brasileiro, médico, portador da carteira de identidade nº 123456,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM/PA Processo nº 135.06.000018-3 Fernando Possa, brasileiro, solteiro, padeiro, carteira de identidade nº 602621, inscrito no CPF sob o nº 320.652.945-95, residente e domiciliado na rua monte Sinai, nº 4, bairro coqueiro, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra-assinado, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA, pelos fatos e fundamentos a seguir. I-FATOS O indiciado foi preso em…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF. Processo autuado sob o nº ____________________________ José de Tal, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua xxx Nº xxx, nesta cidade, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE –PERNAMBUCO. Autos n° 112345646546 ROBERTO HEMERICIANO, brasileiro, solteiro, estudante, portador da Carteira de Identidade 01020203-SDS/PE, filho de JOSE DA SILVA e MARIA JOSÉ, com endereço na Rua ESTRADA VELHO, n° 20 - Bairro CAXANGA – Recife – PE -CEP 50.070-330, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus advogados infra-assinados – procuração anexa – apresentar sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE GOIÂNIA Protocolo nº: 201403674781 Denunciado: Tiago Jesus da Conceição de Souza TIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, qualificado nos autos, atualmente recolhido na Cadeia Pública de Goiânia; vem, tempestivamente e respeitosamente, por intermédio de seu advogado legalmente constituído; a presença de Vossa Excelência, com fulcro no Artigo 593, I do Código de Processo Penal, não conformado com a sentença, apresentar…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ-MT. Josafá silva, Já qualificado nos autos da ação penal de nº ..., que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve conforme procuração em anexo. Vem, mui respeitosamente, perante vossa excelência, apresentar RESPOSTA Á ACUSAÇÃO. COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 396 E 396-A DO Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I- Dos Fatos Josafá foi…