Direito Criminal

O Direito e as Ciências Afins - Relações do Direito com Outras Ciências O Direito A compreensão do fenômeno jurídico, desenvolvida pelos avançados estudos, diversificam-se em vários planos de pesquisa. A compreensão plena do Direito exige o conhecimento anterior do homem e da sociedade. O Direito alcança a sua forma integral e não perde a sua unidade fundamental, ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, as chamadas Ciências Jurídicas. As normas jurídicas são…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 18 FALA-SE DA FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO PENAL. O QUE SIGNIFICA E QUAIS SÃO OS SEUS EFEITOS. ELIENE MARIANO FERNANDES PARANAÍBA/MS 2012 1. INTRODUÇÃO O direito penal possui a finalidade legítima e a ilegítima ou não autorizada. A finalidade não autorizada exterioriza-se por meio de duas funções: a…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOINVILLE-SC Protocolo nº 201301712978 Mariano, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do RG nº, inscrito sob o CPF nº, nascido em 23 de janeiro de 1960, em Prado/CE, residente e domiciliado na rua Monsenhor Andrade, n.º 12, Itaim, São Paulo/SP, por seu advogado, com escritório no ENDEREÇO, onde receberá intimações e notificações, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência…

PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 1 Jefferson Marcel da Silva A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Artigo a ser apresentado à Universidade Nove de Julho – UNINOVE, como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação em Direito Penal. Sob orientação do professor: Claudio Mikio Suzuki. Universidade Nove de Julho São Paulo 2013 2 A DISCRIMINAÇÃO SOCIAL MOTIVADA PELOS ANTECEDENTES CRIMINAIS Jefferson Marcel

12087 2 . (SP - POLÍCIA CIVIL - Investigador - 2009) Rafael Garófolo, um dos precursores da ciência da Criminologia, tem como sua principal obra o livro intitulado: A) Criminologia. B) A Criminologia como ciência. C) Política Criminal. D) A ciência da Criminologia. E) O homem delinquente. ANÁLISE DA QUESTÃO 2: Você marcou corretamente a letra A. Questão de concurso 12090 3 . (SP - POLÍCIA CIVIL - Investigador - 2009) “L’uomo…

BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL BREVES APONTAMENTOS SOBRE AS POLÍTICAS CRIMINAIS E SUA INFLUÊNCIA NOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL FORMAL Fernando Antônio Sodré de Oliveira Resu mo: O presente artigo tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre os principais movimentos mundiais de política criminal contemporâneos, investigando as peculiaridades e características de suas estruturas teóricas e…

df s dfsd f sdfs df s df s dfs df sdf s df s dfsdf sdf sd fs df sdfsd fs df s df sdf s df s df s df sdf s df sd fs df sd f sd f sd fs df s df s df EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/MG Autos n° XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Fulano de Tal, brasileiro, solteiro, atleta profissional de futebol, portador da Carteira de Identidade XX XX.XXX.XXX, filho de…

Especialização em Direito pelas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul, mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, doutorado emDireito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Pós-Doutorado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Buenos Aires e Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Federal doParaná. É Professora titular da Universidade Federal de Santa Catarina, atuando em nível de Ensino (Doutorado, Mestrado, Especialização e…

Ivan Luís Marques da Silva TEMA: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Monografia de conclusão do Curso de Pós-graduação em Direito Penal Econômico Internacional Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – IDPEE Faculdade de Direito – Universidade de Coimbra Coimbra : Portugal 2006 SUMÁRIO RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA Introdução ...................................................................................

ESPECIAIS CRIMINAIS ANÁLISE SOB A ÓTICA SOCIOLÓGICA DE DURKHEIM E SEU CONCEITO DE SOLIDARIEDADE ORGÂNICA Bianca de Freitas Mazur Bacharel em Direito pela UFPR, Mestranda em Direito da UFPR, Oficial de Gabinete na 3a Vara Criminal da Justiça Federal, Circunscrição Judiciária de Curitiba. SUMÁRIO: 1 Observações preliminares; 1.1 Solidariedade mecânica e solidariedade orgânica; 1.2 Direito repressivo e solidariedade orgânica; 1.3 A solidariedade orgânica sob a ótica…