Direito Costumes Juridicos

C Costume - no direito é considerado uma norma aceita como obrigatória pela consciência do povo, sem que o Poder Público a tenha estabelecido, pois constitui uma imposição da sociedade. O direito costumeiro possui dois requisitos: subjetivo e objetivo. O primeiro corresponde ao “opinio necessitatis”, a crença na obrigatoriedade, isto é, a crença que, em caso de descumprimento, incide sanção. O segundo corresponde à “diuturnidade”, isto é, a simples constância do ato. Designam-se como…

1. Introdução Neste trabalho faremos uma análise sobre as fontes do Direito, veremos os meios pelos quais se formam ou pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. são varias as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas (que são a lei e o costume) e fontes indiretas ou mediatas (que são doutrina e a jurisprudência). Demonstraremos que o Sistema Jurídico Brasileiro sofre hoje uma grande transformação no que diz respeito às normas…

Centro Universitário do Triângulo Curso: Direito Turma: N1/12 Disciplina: História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos Professor: Fábio Piva Nomes: Wagner Timóteo da Silva VERIFICAÇÃO DE TRABALHO 2 MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. DECADÊNCIA ROMANA E A ALTA IDADE MÉDIA. In: História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007. CAPÍTULO 7 QUESTÃO: 1) O que é sincretismo cultural? No caso específico do sincretismo romano-germânico após a queda do Estado romano no século V d. C.…

Fontes do Direito (I) FONTE DO DIREITO E PODER Para surgir o direito, deve existir em algum local, alguém, uma estrutura que tenha capacidade para produzir o direito. Uma estrutura que tenha o poder de produzir o direito. Estrutura para Reale pode ser uma pessoa, como por exemplo, um soberano, o uma instituição, como por exemplo, os poderes legislativos nas democracias modernas. Poder, aqui é retratado no sentido de capacidade, não de poder instituído. Quais seriam então as…

CAMBUHY COSTUMES: o direito primitivo FERNANDÓPOLIS 2014 ELISA DO ESPÍRITO SANTO CAMBUHY COSTUMES: o direito primitivo Trabalho acadêmico apresentado a faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na disciplina de Introdução ao Direito. Orientador: Prof. Luiz Carlos de Barros Costa. FERNANDÓPOLIS 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 03 1 ORIGEM DO…

“O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito” compilação de Nello Morra e tradução de Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, 1995. Bobbio estuda o positivismo a partir os problemas históricos e dos problemas teóricos. Diferente do positivismo filosófico, oriundo da França, o positivismo jurídico tem suas origens na Alemanha. Entenda-se o positivismo jurídico, derivado da expressão direito positivo, na ordem inversa ao chamado direito natural. No

Resumo de IED – Rizzatto Nunes 2- A ciência do Direito 2.1- O conhecimento usual que o homem tem de si mesmo e do mundo é chamado de conhecimento vulgar, isto é, um conhecimento não científico. O termo “conhecimento” chamamos apenas de “senso”, senso comum, pois a palavra conhecimento seria para o específico. O conhecimento científico é uma espécie de otimização desse conhecimento vulgar. A ciência busca organizar e sistematizar o conhecimento do homem. Enquanto o senso comum é…

FATO SOCIAL + NORMA DE DIREITO = RELAÇÃO JURÍDICA Elementos da relação jurídica Obs. A relação jurídica se dá sempre entre pessoas – relação intersubjetiva, e nunca entre pessoas e coisa. Obs. Direito de Propriedade. Sujeitos Sujeitos – são as pessoas que participam da relação jurídica SUJEITO ATIVO – é o portador de um direito subjetivo que tem o poder de exigir do sujeito passivo o cumprimento do dever jurídico. É o CREDOR DAPRESTAÇÃO

Costume jurídico O costume segundo doutrina se divide em três secundum legem (segunda a lei) ,praeter legem(na omissão da lei) e contra legem(em desacordo com a lei). O costume é prática reiterada pelo um deterrminado grupo social, que o determina como sendo válido sentido obrigação de segui-lo. Muito importânte por vim do meio social , gera revolta sua desconsideração pelo magistrado,pois só é considerado váido após o juiz ratificar sua existência.Mesmo o costume contra lei deve ser…

Disciplina: Introdução ao Direito ATIVIDADE CURRICULAR SOBRE FONTES DO DIREITO 1- O que se entende por Fontes do Direito? “Fontes do direito” é uma expressão figurada ou, se quisermos, um caso de analogia metafórica. Em sentido próprio, “fonte” é o ponto em que surge um veio de agua. É o lugar em que ele passa do subsolo à superfície, do invisível ao visível. De certa forma a “fonte” é o próprio curso de agua no ponto de transição entre duas situações. É sua primeira aparição na…