Direito Costumes Juridicos

DIREITO COSTUMEIRO 1. Considerações preliminares Como visto na aula passada, uma das fontes materiais é o fato social. Assim, podemos afirmar que entre este e o Direito, há uma nítida conexão, um vínculo que os une. Se estudarmos a evolução histórica do Direito, veremos que no passado, essa influência era mais acentuada, pois, além de fonte material o costume era o próprio Direito. Já na atualidade, o costume não tem tanta expressividade, pois atua apenas com função supletiva da…

FONTES DO DIREITO Nesse caso o termo fonte que é utilizado no Direito dá o sentido de origem, gênese do discurso jurídico. As fontes do direito são geralmente divididas em fontes materiais e fontes formais; A fonte primordial do Direito é a realidade social, as relações estabelecidas entre os indivíduos e o seu valor moral que se atribui a estas relações, cabendo ao Direito regulamentar essas relações, por meio de normas jurídicas, são estudadas pela História, Filosofia e Sociologia do…

Introdução Ao falar de integração do direito, vemos que é conveniente para ser mais esclarecedor dizer agora de início a definição que seja integração. Com a proibição do non liquet, que obriga o juiz a decidir todo e qualquer conflito e sendo a lei omissa, obscura naquela situação, ou seja, havendo lacuna na lei, o juiz tem que ter outros meios ou métodos para se tomar uma decisão. Então o modo ou método de preenchimento da lacuna, mas também a constatação ou revelação de que…

1) De que forma um costume social pode ser considerado um costume jurídico? Para o costume social, ser costume jurídico, tem que ter dois requisitos. Primeiro: requisito objetivo, não já um prazo estabelecido por lei, usando a razoabilidade. Segundo: requisito subjetivo, a sociedade o considera obrigatório. 2) A jurisprudência (decisão do tribunal) possui força vinculante? Sim, porque a força vinculante da jurisprudência ocorre nas sumulas vinculante e nos outros casos para as…

Teoria do Direito 1) O que é Direito? R: é um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. São normas estabelecidas por lei. 2) Explique Dogmatica Juridica? R: é o enfoque de estudo do direito em que há a preocupação em fornecer respostas práticas para os problemas. Uma abordagem dogmática do direito irá se preocupar em solucionar os casos, partindo, pois, e não negando, pontos de partida que são os próprios…

q 1. Explique as fontes formais do direito. 2. Explique a teoria da separaçao dos poderes do direito. 3. DIferencie lei de jurisprudencia. 4. O que é doutrina? 5. Diferencie sistema jurídico simples e complexo. 6. O que é sistema jurídico aberto? 7. Explique o processo legislativo com as suas palavras. 8. Diferencie sanção de veto. 9. O que é promulgaçao 10. Diferencie civil law de commom Law O Commom Law seria baseado no direito consuetudinário, ou seja, baseado em hábitos de um…

Resumo Teoria do Direito (Professor Forner) Para prova. Conteúdo da Aula. Aula 1 – 23.02.2015 – Teoria do Direito Teoria: Exame, estudo, conhecimento, ciência (sistematização). Conhecer o Direito: Sociologia¹ - Fato social (ser). Filosofia² - Valor, ética, princípios (querer ser). Dogmática³ - Norma, regra (dever ser). (Real/Fato – Ideal/Intenção – Cabível dentro das normas) O que é direito?(Sentido Amplo) Definição de A. Franco Montoro em “Introdução à Ciência do Direito” (Serve de referência

uma delas. A ciência se divide em dois tipos: Ciências Humanas e Ciências Naturais. As Ciências Humanas são as disciplinas que tratam os aspectos do homem como indivíduo e ser social. Como por exemplo a filosofia, história, sociologia, economia e o direito. As Ciências Naturais são as disciplinas que têm como objetivo o estudo da natureza, os aspectos físicos e não humanos do mundo. Temos por exemplo dentre elas a biologia, física, química, astrologia. Elas explicam os fatos, e tentam…

DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. 4 ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2011. LIÇÃO 9Fontes Materiais Por fontes materiais ou genéticas entendemos os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos. São fontes materiais todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade. Podemos, por exemplo, dizer que em uma sociedade tecnológica em que há necessidade de conhecimentos…

Introdução ao Direito Fontes de Direito Licenciatura: 1ºAno Direito Docentes: Professor Doutor Lúcio Pimentel Mestre Cristina Alves Discente: Índice Introdução 3 Fontes de Direito