Direito Costumes Juridicos

Trabalho de Teoria Geral do Direito Fontes do Direito: Fonte é aquilo que origina algo, logo as fontes do direito nada mais são do que o início dos meios pelos quais se formam as normas jurídicas. Neste trabalho abordaremos as seguintes fontes do direito: 1) Leis; 2) Costumes; 3) Jurisprudência; 4) Doutrina; 5) Analogia; 6) Princípios gerais do direito; 7) Equidade. 1-Lei: É conjunto…

aos casos a serem aplicadas, mas sim na qualitat desses princípios. Segundo Wollfbachof e Forsthoff os princípios são deduzidos do estado de direito, Direito ou do princípio da justiça, isto é: São as idéias centrais do sistema, que dão sentido racional e lógico, melhorando e permitindo a compreensão da sua organização. Funcionando como fundamentos jurídicos para as decisões, mas por ser generalizado não pussuem função de norma de comportamento. Para Larenz, Princípios são normas com…

FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período AS FONTES DO DIREITO Volta Redonda – 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período Alunas: Beatriz Silva Schiller Carolina Monteiro Freire Gabriela Ferreira Rocha Jéssica Karoline de Souza Pereira Sara Borges Torrico Villareal Williany Fontes Tavolaro Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito, turno…

FONTES DO DIREITO – A LEI E OS COSTUMES E SUAS DISTINÇÕES BÁSICAS. MARCOS VINICIUS PASSOS (1); MIGUEL ARCANJO (2); MARIA CLARA (3); MAYARA KELLY (4); JULIANA CRISTINA (5); LUCIMAR (6); NELMA (1) FACULDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZINHA (2) CURSO: DIREITO EMAIL: VINICIUS_MILE@HOTMAI.COM RESUMO Fontes do direito são meios pelos quais se estabelecem as normas jurídicas. Várias são as classificações dessas fontes. A mais importante divide-se em fontes diretas ou imediatas, (que são…

A Teoria das Fontes do Direito: A lei como única Fonte de Qualificação 40. O Significado técnico da expressão “fontes do direito”. São Fontes do direito aqueles fatos ou aqueles atos aos quais um determinado ordenamento jurídico atribui a competência ou a capacidade de produzir normas jurídicas. Fatos = conhecimento, competência. Atos = vontade, capacidade. O problema das fontes do direito diz respeito à validade das normas jurídicas. Uma norma é válida (existe juridicamente), se…

“ Sociologia do Direito”, do sociólogo e jurista francês Henri Lévy- Bruhl. “Sociologia do Direito O Fenômeno Jurídico como Fato Social”, do autor Felippe Augusto de Miranda Rosa da Universidade do Estado de Guanabara. Os dois textos iram abordar o Direito na sua mais ampla dialética desde suas fontes, até o Direito como um fato social. Primeiro texto a ser retratado será o de Henri Lévy. No texto Henri de forma muito clara afirma que segundo a matéria de Direito, a palavra fonte…

serem vinculativas para outras províncias. Mas há também a Suprema Corte do país que é autoridade competente para vincular todas as demais cortes e Tribunais deste país, obrigando a todos a uma decisão única. Desta forma, Common Law é um sistema jurídico que trata dos litígios de forma comum, tendo como referência os acontecimentos anteriores e as aplicações das sanções como base a uma nova ação judicial. Neste sentido é óbvio que nem sempre há casos semelhantes para que possa…

Abril de 2013 CONCEITO DE DIREITO Etimologicamente a palavra "Direito" vem do latim directus, a, um, "que segue regras pré-determinadas ou um dado preceito", do particípio passado do verbo dirigirei. O termo evoluiu em português da forma "directo" (1277) a "dereyto" (1292), até chegar à grafia actual (documentada no século XIII). (http://pt.wikipedia.org/wiki/Direito) De um modo mais abrangente podemos entender direito como sendo um conjunto de regras e normas impostas

pelo ordenamento jurídico, onde vigem as regras monista. II. Legislação se dá pela junção de todas as normas jurídicas não escritas. III. Monismo e dualismo são teorias que dividem a doutrina, cuidando do conflito entre as normas provenientes dos tratados e as normas do sistema jurídico interno dos Estados. Responda: A. Somente I é verdadeira B. Somente II é falsa C. Somente III é verdadeira D. Todas são verdadeiras E. Todas são falsas 2. Quais são as fontes do Direito?…

1- Defina Direito Objetivo/Subjetivo, Direito Positivo/Natural, Direito Público/Privado. Direito Estatal/Não Estatal. Dê exemplos de cada um. Direito Objetivo: é a norma que estabelece conduta social. De acordo com elas devem agir os indivíduos. Alguns exemplos são a Constituição, a lei, o decreto, a circular, a portaria e outros Direito Subjetivo: faculdade, assegurada por lei, de exigir determinada conduta (ação ou omissão) de alguém, por lei ou por ato ou negócio jurídico, está obrigado