2 VERIFICAÇÃO DE TRABALHO 2 2015 2

Centro Universitário do Triângulo
Curso: Direito
Turma: N1/12
Disciplina: História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos
Professor: Fábio Piva
Nomes: Wagner Timóteo da Silva

VERIFICAÇÃO DE TRABALHO 2

MACIEL, José Fábio Rodrigues; AGUIAR, Renan. DECADÊNCIA ROMANA E A ALTA IDADE MÉDIA. In: História do Direito. São Paulo: Saraiva, 2007.

CAPÍTULO 7

QUESTÃO:

1) O que é sincretismo cultural? No caso específico do sincretismo romano-germânico após a queda do Estado romano no século V d. C. explique quais suas principais repercussões na vida jurídica europeia? (dualismo jurídico-administrativo, pluralismo jurídico, princípio da personalidade do direito, diversidade de costumes, direitos consuetudinários).
Sincretismo" deriva do termo grego sygkretismós (reunião de vários Estados da ilha de Creta o adversário comum). Sincretismo cultural é a transformação e miscigenação entre culturas distintas. É um fenômeno que ocorre quando um grupo recebe e adota a cultura de um outro grupo.
Com a queda de Roma ocorreu uma desconcentração do poder e isso fez com que os houvesse um miscigenaçao dos costumes germânicos com as praticas e instituições romanas, adaptando estes institutos romanos às necessidades da nobreza bárbara. Mesmo com essa trasformação ocorria o dualismo jurídico-administrativo, onde os proprietários romanos continuavam seguindo a conduta segundo o direito romano do antigo império e os bárbaros ao direito dos reinos e seus costumes. Com a grande diverside cultural e de costumes existentes entre estes povos, surge o principio da personalidade do direito, o indivíduo vive segundo as regras jurídicas de seu povo, raça, tribo ou naçao, nao improtando o local onde esteja. A aplicaçao deste princípio permitiu a sobrevivência do direito romano no Ocidente ainda durante os primeiros seculos após a queda do imperio romano. No Estado Medieval, ocorre o Direito consuetudinário, que é uma contribuiçao dos Germanos, onde o direito se baseia nas tradiçoes e costumes