Direito Constitucional 1 Semana 8

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

SEMANA-1 Questão Objetiva: Leia as proposições: I. a distribuição de processos será imediata, em todos os graus de jurisdição; II. o juiz titular residirá na respectiva comarca, salvo autorização do tribunal; III. as decisões administrativas dos tribunais serão motivadas e em sessão pública. É correto afirmar que a) apenas I está correta. b) apenas II está correta. c) apenas III está correta. d) todas estão erradas. e) todas estão corretas. Questão discursiva: Ronald…

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

iniciada a partir de sua publicação, em 03/04/13, o que veio a causar muita preocupação aos empregadores que não puderam se certificar do conteúdo da nova lei, que concede novos direitos modificando a relação trabalhista entre empregador x empregado. Na realidade, a aplicação imediata da lei buscou assegurar os novos direitos a quem já exerce a atividade. Com a chegada da nova lei, uma provável consequência será o aumento das ações movidas por empregados contra os empregadores junto à…

SEMANA 8 1) Um grupo composto por estudiosos Alunos se reuniu para estudar Direito Constitucional no fim de semana. Decidiram aprofundar seus estudos acerca do Poder Executivo. Durante o encontro, José disse aos demais colegas que hoje não há Territórios Federais, entretanto se um dia vier a ser criado o seu Governador não seria eleito pelo povo, mas nomeado pelo Presidente da República após aprovação do Congresso Nacional. Antonio e Flávia que acompanhavam atentamente a explanação de…

Semana 1 CONCEITOS IMPORTANTES PARA RECORDAR Bibliografia Básica: Curso de Direito Constitucional – Manoel Gonçalves Ferreira Filho Ed. Saraiva. Bibliografia Complementar: Direito Constitucional – Alexandre de Moraes. Ed. Atlas. 1- INTRODUÇÃO. Iniciaremos os Estudos da disciplina Direito Constitucional. Por certo, o principal objeto de nossas atenções e investigações será Constituição; mais precisamente a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de…

FACULDADE JK SERRANA DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CÍCERO SOUSA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72, 2013 SOBRADINHO-DF MARÇO/2014 Sumário Sumário 2 INTRODUÇAO 3 1.1 DIREITOS ANTES e DEPOIS da Emenda Constitucional nº 72 de 2013. 3 1.1.1 SALÁRIO 3 1.1.2 13º SALÁRIO 3 1.1.3 INSS 3 1.1.4 FGTS 3 1.1.5 JORNADA DE TRABALHO 4 1.1.6 INTERVALOS 4 1.1.7 HORA EXTRA 4 1.1.8 ADICIONAL NOTURNO 5 1.1.9 SALÁRIO FAMILIA 5 1.1.10 INDENIZAÇÃO…

Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) DIREITO CONSTITUCIONAL I - CCJ0019 Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS (cont.) Objetivos Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado…

Introdução ao Direito de Família Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Introdução ao Direito de Família Objetivos 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Estatuto da Criança e do Adolescente e com a Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos…