Direito Constitucional 1 Semana 5

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

Final de Semana INTENSIVO FDS –XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Ordenamento Jurídico 2. Poder Constituinte 3. Aplicabilidade das Normas Constitucionais 4. Controle de Constitucionalidade GUIA DE ESTUDO 1. Ordenamento jurídico Entende todas as normas de um pais/estado Constituição: Lei fundamental e limite de poder do estado Normas infraconstitucionais: São normas localizadas abaixo da constituição e visa regulamentar…

Semana 1 CONCEITOS IMPORTANTES PARA RECORDAR Bibliografia Básica: Curso de Direito Constitucional – Manoel Gonçalves Ferreira Filho Ed. Saraiva. Bibliografia Complementar: Direito Constitucional – Alexandre de Moraes. Ed. Atlas. 1- INTRODUÇÃO. Iniciaremos os Estudos da disciplina Direito Constitucional. Por certo, o principal objeto de nossas atenções e investigações será Constituição; mais precisamente a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de…

Semana 01 – Direito Constitucional I Gelson Rodrigues de Souza Jr. Matricula: 200501097891 Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Caso Concreto – Tema: Poder Judiciário – competência do Supremo Tribunal Federal Caetano Pereira, inconformado…

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

Título | SEMANA 1 | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE | Objetivos | * Identificar o sistema processual brasileiro; * Analisar as conexões entre a supremacia constitucional, a rigidez constitucional e o controle de constitucionalidade; * Conhecer as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); …

Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Objetivos • o Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político; o Interpretar as normas constitucionais; o Aplicar o raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão