Direito Constitucional 1 Professor Marcelo Garcia

Freitas, como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Ciência da Computação. Professor: TEIXEIRA DE FREITAS – BA 2012 ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2. TEMA 5 3. JUSTIFICATIVA 6 4. PROBLEMA 8 5. OBJETIVOS 9 OBJETIVO GERAL 9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 9 6. REFERENCIAL TEÓRICO 10 7. METODOLOGIA 12 8. RESULTADOS ESPERADOS 13 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO TEMA: As causas da evasão escolar no Ensino…

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

Revista da Unifebe (Online) 2012; 11 (dez):76-88 ISSN 2177-742X Artigo Original MEIO AMBIENTE E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESPANHA À LUZ DO CONCEITO DA SUSTENTABILIDADE1 ENVIRONMENT AND THE CONSTITUCIONAL PRINCIPLES OF PRECAUTION AND PREVENTION: A COMPARISON BETWEEN BRAZIL AND SPAIN UNDER THE CONCEPT OF SUSTAINABILITY Glaucio Staskoviak Junior2 Renato Koprowski3 Thalyta dos Santos4 RESUMO O presente trabalho…

Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito das Relações de Trabalho Curso: DIREITO VI Professor: Mestre Roberto Accampora Gonçalves da Silva Nome do estudante: Carlos Alberto Simões Tremoço Filho Data: 13/08/2015 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Um estabelecimento de Bingo…

dito está ligado à presença de uma testemunha, ainda que ela não o perceba, mas que o assista” (DELMANTO, Junior, “apud” GERBER, Daniel p. 105). Em suas origens latinas, a palavra flagrante ardente, abrasador, evidente. No direito processual penal ganha uma importância fundamental porque permite a prisão de indivíduos sem que haja uma ordem judicial determinando o encarceramento, autorização essa que vem expressa no inciso LXI da art. 5º da Constituição Federal.

Faculdade Mineira de Direito Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Belo Horizonte 2013 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PRISÃO ESPECIAL, CONSTITUCIONALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE NA PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS Monografia apresentada à Faculdade Mineira de…

insolúveis, pois a vida é sempre surpreendente. É preciso que ela seja compreendida em seu movimento real, para que se encontrem pontos de apoio, onde se possa construir com segurança o Direito. O movimento da vida é o próprio movimento dos valores. "O valor é a revelação do dinamismo do ser", anota Mário Ferreira dos Santos(1). E o método que enseja a compreensão dinâmica da vida é o dialético, aqui aplicado. Neste estudo busca-se compreender a inconstitucionalidade como fenômeno…

INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP Projeto de Dissertação A DESCRIMINALIZAÇÃO E/OU ADMINISTRATIVIZAÇÃO DE CONDUTAS PENAIS COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA PUNITIVO: ANÁLISE DO PARADIGMA DO CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE Linha de Pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Eixo de pesquisa: Direitos e Garantias Fundamentais Aluno: Marcelo Turbay Freiria…

1 CAPA Contém as informações que auxiliam a identificação e utilização do trabalho: INSTITUIÇÃO DE ENSINO, AUTOR, TÍTULO, CIDADE, ANO. UNIVERSIDADE FUMEC FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS – FCH NOME DO ALUNO PROPEDÊUTICA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Belo Horizonte 2012 2 FOLHA DE ROSTO Além das mesmas informações da capa, na folha de rosto contém o texto explicativo sobre o projeto, mencionado a quem se detina a pesquisa e o…

FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE LARISSA GABRIELA SILVA BEZERRA CARUARU 2011 FACULDADE ASCES BACHARELADO EM DIREITO O MINISTÉRIO PÚBLICO E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à FACULDADE ASCES, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Msc. Luiz Gustavo Simões Valença de Melo. LARISSA GABRIELA SILVA BEZERRA…