Direito Constitucional 1 Etapa 2

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROVA II Poder constituinte - Originário: Corresponde ao poder de fazer uma constituição. Assim, estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira constituição, quanto na elaboração de qualquer constituição posterior. A teoria foi concebida por um religioso francês, chamado Emanuel Joseff. Se baseou em três perguntas: O que é

03 II - Desenvolvimento... 04 Etapa 1...................................................................................................................................... 04 Etapa 2...................................................................................................................................... 06 Etapa 3..................................................................................................................................... 08 Etapa 4.............................

Universidade ANHANGUERA-UniABC DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL PROFº SOLANGE ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS TURMA: 2NA Santo André, 03 de Maio de 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Etapa 01 – Introdução ao Direito Constitucional: aplicabilidade das normas constitucionais NORMAS CONSTITUCIONAIS DE EFICÁCIA PLENA As normas constitucionais de eficácia plena e…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PRTOREÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS Regras Tratados Internacionais = status (FORÇA) de lei ordinária. Tratados de Direitos Humanos = CR = Podem receber Tratamento diferenciado. Tratados, Convenções = Convenção de Viena (1969). Conceito: Tratado = Acordo internacional concluído por inscrito entre Estados regidos pelo Direito Internacional, sendo que os mesmos após participação e aceitar as…

  SEMESTRE: 2º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: 20122 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal, do Trabalho, do Consumidor, Comercial, Ambiental, Internacional e Tributário.…

conformidade com as normas abaixo estabelecidas: 1. DAS VAGAS 1.1. O Concurso destina-se ao preenchimento de todas as vagas ora existentes para os cargos de Juiz Substituto, em número de 28 (vinte e oito), e as que existirem quando da homologação do Concurso. 1.2. Poderão ser acrescidas às vagas existentes as que porventura surgirem durante a validade do Concurso, uma vez observadas a dotação orçamentária, a reserva de vagas e a necessidade do serviço. 2. DA COMISSÃO DE CONCURSO 2.1. A…

Paulista Vila Olímpia DISCIPLINA  DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR RESPONSÁVEL Sergio Sipereck SEMESTRE: 1º CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 20151 EMENTA A disciplina define a ciência do Direito e apresenta um paradoxo com os conceitos de moral e ética, de modo que seja integrado ao ordenamento jurídico. Apresenta os sujeitos integrantes da relação jurídica, conceitos e características das esferas pública e privada, enfatizando o Direito Constitucional, Civil, Penal,…

Etapa 1 Passo 1 Histórico: Apresentação da Empresa Razão social: Casa Bem esta L.H. Ltda. Nome fantasia: Casa Bem Estar Ramo do negócio: executar atividades pratica de limpezas em estabelecimentos Atividades relevantes: limpezas em casas e estabelecimentos comerciais Porte: Possui um porte de médio a grande empresa na cidade Números de Funcionários: vinte funcionários fichados em carteira Endereço: Rua quinze de Novembro nº122 Bairro: centro Principais Diretoras: Bruna –…

SUMÁRIO: 1-ETAPA 1 2-ETAPA 2 3- ETAPA 3 4- ETAPA 4 BIBLIOGRAFIA 1. ETAPA 1- NESTA ETAPA ESTÁ REGISTRADO OS CONCEITOS DE TRIBUTO, COM UMA RESENHA CRÍTICA DOS TEXTOS SUGERIDOS . Tributo é um vocábulo polissêmico, portanto apresenta mais de um significado nos múltiplos contextos em que aparece como registra Paulo de Barros Carvalho: a)“tributo” como quantia em dinheiro; b) “tributo” como prestação de correspondente ao dever jurídico de sujeito passivo; c) “tributo”…

Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários que isento completamente a Universidade Anhanguera de Taboao da Serra, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteudo e ideias expressas na presente ATPS. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Taboão da Serra/SP, 2014 SUMARIO Etapa 01 "passo 02". . . . . . . . .