Diferenças Entre Responsabilidade Obrigação E Sujeição

contraditórios da alma, bem mais do que as próprias ações de em sua realização, será então, a matéria pratica moral. As diferenças também podem incidir sobre o modo de sujeição, onde o individuo se relaciona com essa regra e se reconhece ligado à obrigação de colocá-la em pratica. Como ser fiel por se submeter ao grupo social que convive, ou por herança espiritual, que tem responsabilidade de preservar a fidelidade. Há diferentes possibilidades de elaboração do trabalho ético sobre si…

em que a obrigação possuía um cunho eminentemente pessoal. Ex.: poder de tornar o indivíduo um escravo por cota de endividamento. Enfatizar o fato pelo qual no Direito das Obrigações se encontra o suporte econômico da sociedade capitalista, ressaltando a questão da circulação da riqueza. Obrigações em relação ao Estado: obrigações tributárias. Esclarecer que as obrigações decorrentes do Direito de Família serão tratadas posteriormente em disciplinas próprias. Sobre o conceito de…

mercado, na região correspondente à sua área de atuação. A Lei 9.790/99 foi elaborada com o principal objetivo de fortalecer o Terceiro Setor, que constitui hoje uma orientação estratégica em virtude da sua capacidade de gerar projetos, assumir responsabilidades, empreender iniciativas e mobilizar pessoas e recursos necessários ao desenvolvimento social do País. A nova lei contribui para um tratamento mais adequado. A uma melhor inserção de entidades do terceiro setor para…

AULA 1 – OBRIGAÇÕES PROFA CARMEM PICK DTO DAS OBRIGAÇÕES = DTO DE CRÉDITO / DTOS PESSOAIS OU OBRIGACIONAIS. CONC LATO – QUALQUER ESPÉCIE DE VÍNCULO OU DE SUJEIÇÃO DA PESSOA, SEJA NO CAMPO RELIGIOSO, MORAL OU JURÍDICO. DTO OBRIGÇS - SENTIDO JURÍDICO COMPREENDE SOMENTE AQUELES VÍNCULOS DE CONTEÚDO PATRIMONIAL, QUE SE ESTABELECEM DE PESSOA A PESSOA, COLOCANDO-AS, UMA EM FACE DA OUTRA, COMO CREDOR E DEVEDOR, DE TAL MODO QUE UMA ESTEJA NUMA SITUAÇÃO DE PODER EXIGIR A PRESTAÇÃO, E A…

maior crescimento das cidades e o aumento do poder econômico. O sistema feudal não sustentava mais a crescente demanda da população. Tais mudanças desencadearam o surgimento de um novo momento histórico relevante, o mercantilismo. Sua principal diferença estava na perda do domínio da Igreja perante a população e no crescente aumento do poder do Estado. A pátria deveria ser desenvolvida e protegida, enquanto que a colônia tinha como principal finalidade a exploração sem preocupação com…

de oneração e alienação) b) Colaboração entre homens (prestação de serviços e trabalho subordinado) c) Prevenção de riscos (contratos de seguros) d) Reparação de danos (responsabilidade civil, tanto a proveniente do não cumprimento de obrigações como a proveniente da violação de direitos subjectivos e ainda a responsabilidade objectiva, pelo risco) Como ramo de Direito ao serviço da dinâmica negocial que dá suporte jurídico a vida negocial, o direito das obrigações demarca-se dos…

Cláusula de vigência • Cláusula revogatória • Disposições transitórias ALTERAÇÃO DE LEIS • REVOGAÇÃO INTEGRAL: Novo texto, alteração considerável. • REVOGAÇÃO PARCIAL: Dispositivo alterado ou acréscimo de novo dispositivo. COSTUME • Acarreta responsabilidade jurídica e não apenas reprovação social; • Antiguidade; Convicção de obrigatoriedade; • Prática social reiterada e considerada obrigatória; • COSTUME É DIFERENTE DE “NORMAS SOCIAIS” OU DE “CORTESIA”, POIS ESTAS SÃO…

1 ) CRÉDITO TRIBUTÁRIO Teorias sobre o nascimento: • teoria dualista: a obrigação nasce com a ocorrência do fato gerador, mas o crédito tributário nasce somente com o lançamento (até o lançamento, a obrigação tributária é obrigação sem crédito); b) teoria monista: o crédito tributário, por ser elemento da obrigação tributária e ter a mesma natureza desta, nasce no mesmo instante. * processo de concreção ou teoria dos graus de eficácia: apesar do crédito tributário nascer também…

1 ) CRÉDITO TRIBUTÁRIO Teorias sobre o nascimento: teoria dualista: a obrigação nasce com a ocorrência do fato gerador, mas o crédito tributário nasce somente com o lançamento (até o lançamento, a obrigação tributária é obrigação sem crédito); b) teoria monista: o crédito tributário, por ser elemento da obrigação tributária e ter a mesma natureza desta, nasce no mesmo instante. * processo de concreção ou teoria dos graus de eficácia: apesar do crédito tributário nascer também junto…

............................................................................4 2) FUNÇÃO ............................................................................................................................4 3) COMPETÊNCIA E SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.................................4 4) SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.......................................................................................7 5) FATO GERADOR OU HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA.........................................