Destinação Da Receita Seminário

globalizada. A Primeira Conferência Mundial sobre o Meio Ambiente foi realizada em Estocolmo em 1972, com repercussão internacional, e foi um passo na conscientização da sociedade mundial sobre os problemas ecológicos. Em 1975, foi realizado um Seminário Internacional de Educação em Belgrado, com a participação de vários países e resultados apresentados na Carta de Belgrado, cujo conteúdo pode ser assim resumido: Qualidade de vida ligada à felicidade humana; Preservação e melhoria das…

Brasileiro de Estudos Tributários Curso de Pós – Graduação - Direito Tributário MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Aluno: Thiago Carvalho Carneiro Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1 – Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar,

MÓDULO I SEMINÁRIO II – 22.02.2014 ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1) Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para classificação jurídica dos tributos e conseqüente definição das espécies tributárias? Considerar na análise da pergunta, art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. A classificação dos tributos inserida na…

SUSTENTÁVEL; RECURSOS NATURAIS E FONTES DE ENERGIA; SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL; TECNOLOGIA APLICADOS AO MEIO AMBIENTE; SEMINÁRIO Corumbá 2014 RESPONSABILIDADE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; RECURSOS NATURAIS E FONTES DE ENERGIA; SISTEMAS DE GESTÃO E AUDITORIA AMBIENTAL; TECNOLOGIA APLICADOS AO MEIO AMBIENTE; SEMINÁRIO Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade…

jurídica e institucional no sentido de estimular a atuação dos diversos agentes envolvidos para sua execução no âmbito do Estado. A prevenção e a redução da geração, a valorização, a reutilização e o reaproveitamento, a reciclagem, o tratamento, a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos são alguns dos princípios norteadores e que devem ser desenvolvidos preferencialmente nessa ordem. O Plano Estadual de Coleta Seletiva (PECS) procura abordar, fundamentalmente,…

matéria-prima em jazidas, o que nem sempre é adequadamente fiscalizado. Reduz-se, ainda, a necessidade de destinação de áreas públicas para a deposição dos resíduos. No Brasil as operações ainda são simplificadas, conhecidos como circuitos emergentes, é feita a catação manual, seguindo a cominuição na qual predomina um único estágio em britador de impacto (LUZ, 2012). Lima (2011), apresenta em um seminário realizado no CETEM (Centro de Tecnologia Mineral), um modelo de operação mais…

NACIONAL DE ESTUDOS JURIDICOS E EMPRESARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - CONTROLE DA INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES MAURÍCIUS RAMBO VOGEL PORTO ALEGRE MAIO DE 2014 Aula nº 7 – 16/05/2014 SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES Questão 1 1. Definir o conceito de “contribuição”. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? Que critério…

Entreposto Aduaneiro * Exportação Temporária * Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passico * Loja Franca * Recof * Recom * Repetro * Repex * Trânsito Aduaneiro ADMISSÃO TEMPORÁRIA Segundo o site da Receita Federal do Brasil, Admissão Temporária é o regime aduaneiro que permite a entrada no País de certas mercadorias, com uma finalidade e por um período de tempo determinados, com a suspensão total ou parcial do pagamento de tributos…

SEMINÁRIO II 01. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV da CF/88, e o art. 4º do CTN. Classificar, conforme leciona Paulo de Barros Carvalho, é o ato de distribuir em classes,…

cimento, o clínquer, em um processo denominado de clinquerização. Como fonte alternativa de insumos para a produção, a Itambé é uma das pioneiras a incorporar rejeitos e subprodutos de vários tipos de indústrias ao seu processo de fabricação, dando destinação a esses resíduos não-degradáveis. Trata-se do co-processamento de derivados industriais, ou mix de resíduos, em fornos de clinquerização. Esse procedimento visa eliminar ou neutralizar materiais não-degradáveis pela natureza,…