Destaque Na Constituição Federal As Incoerencias Da Norma

...........................................12 2.9. ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE LEIS AMBIENTAIS ÀS FORMAS DE DOMINAÇÃO PURA..................................................................................................13 2.10. COERÊNCIA E INCOERÊNCIA TEXTUAL VERSANDO SOBRE O MESMO ASSUNTO: RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.........................................13 2.11. DISCURSOS DIFERERENTES........................................................................14 2.12.…

.................................................12 6- Referências Bibliográficas............................................................................15 APRESENTAÇÃO Este texto tem a pretensão de mostrar um pouco da incoerência que envolve o ensino da Literatura na atualidade. Para se chegar a esse entendimento será preciso conhecer o caminho percorrido pela Literatura ao longo dos séculos e o papel desempenhado pela mesma nas sociedades. Faz-se necessário também, uma

estabelecer a não recorribilidade das respectivas sentenças, salvo quando versassem matéria constitucional (art. 2.º e §§). A Lei n. 9.957/00 mira outro alvo, o de sumariar o procedimento. Portanto, em princípio, não estaríamos diante de um choque de normas. Parece-nos, entretanto, que a rota de colisão das duas leis é visível, visto se firmarem em valores diferentes para as pequenas causas, imbricando suas áreas de atuação. 62 Rev. TST, Brasília, vol. 66, nº 1, jan/mar 2000 DOUTRINA…

na conversão da união estável em casamento de pessoas maiores de 70 anos 4.1 Análise crítica do art. 1.641, II, C.C.: possibilidades Na sociedade atual, em que aumenta a qualidade e expectativa de vida das pessoas, o que possibilita a constituição de mais de uma relação afetiva (casamento ou união estável) por pessoas na faixa etária acima dos 60 anos, ainda persistem dilemas jurídicos envolvendo esse segmento quando seu relacionamento é posto em debate, como a questão…

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO PROGRESSÃO DE REGIME NOS CRIMES HEDIONDOS E APLICAÇÃO DA LEI Nº. 11.464/07: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE DWORKIN Artigo científico redigido para ser submetido à UnB e à FESMPDFT para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional. ALUNA:…

representativas do conteúdo do trabalho, isto é, palavras-chave e/ou descritores. Usar NBR 6028. (T.12) Palavras-chave: aproximadamente de três a cinco palavras separadas entre si por ponto e finalizadas por ponto. Exemplo: Palavras-chave: Norma. Guia. ABNT. SOBRENOME, Nome. Título: subtítulo. Ano. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdade do Espírito Santo, Cachoeiro de Itapemirim, ano. (T.12) ABSTRACT (T.12) Versão…

existentes em busca de uma solução baseada na ordem jurídica e nos valores sociais. Desse modo, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado tornou-se um dos direitos fundamentais da nossa sociedade, conforme disposição do artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, que reconhece este direito como "bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras…

Guia rápido de citação e referência Para o desenvolvimento desse guia foram utilizadas as seguintes normas: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 6023: informação e documentação: referências: elaboração. Rio de Janeiro, 2002. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro, 2002. Fernanda Cordeiro de Carvalho Bibliotecária - BCE/UnB NBR 10520:2002 Citações Direta São menções, a uma…

1 A LEI AROUCA E O MÉTODO DA VIVISSECÇÃO ANIMAL: incoerência entre Ética e Experimentações Científicas1 Maria de Fátima da Silva Nascimento Oliveira2 Claudia Torres Vechi3 RESUMO A pesquisa acerca do tema da vivissecção animal tem o cunho de analisar as questões éticas que, muitas vezes, não são levadas em consideração no momento em que são feitas experimentações com animais. Então, é imprescindível examinar essa questão à luz do Direito, ou seja, como a ética se confronta com…

dados letra maiúscula NOTAS DE RODAPÉ Na digitação de notas de rodapé, deve-se observar o seguinte: a) a nota de rodapé inicia-se na margem de parágrafo, devendo ser transcrita em espaço simples e com de letra menor (tamanho 10), para dar maior destaque; b) a segunda linha e seguintes obedecem à margem do texto; c) entre uma nota e outra, deixa-se uma linha em branco. NEGRITO E ITÁLICO O uso de negrito e itálico deve ser estabelecido no início da digitação do trabalho e ser…