Destaque Na Constituição Federal As Incoerencias Da Norma

dela para sentir- se competentes. O que ensinar, como ensinar, como avaliar e quais objetivos a serem atingidos, está previamente estabelecidos e assegurados pelo sistema. Com esta organização, não há grandes conflitos decorrentes das possíveis incoerências entre o que se pensa e o que se faz. Haja vista que a função de um orientador/coordenador, nesta estrutura, é trabalhar estes conflitos e resolvê-los de alguma forma para que o sistema possa continuar se sustentando. Quem não trabalha…

Neves e meus filhos: Amanda, Juliana e Lucas, que são minha fonte inesgotável de energia e amor, que me dão forças para ir à busca de mais; Aos meus colegas de turma, que dividiram comigo seus conhecimentos e vivencias; A minha colega Patrícia Norma, parceira que sempre teve uma palavra de incentivo e paciência nos momentos difíceis; A Cássia Lopes nossa facilitadora, que de forma graciosa, competente e ética, apoiou nosso processo de aprendizagem e crescimento;

competência comunicativa em gêneros da escrita acadêmica UFF/PROAC/NEAMI Niterói, RJ - 2010 Copyright © 2009 by Sebastião J. Votre, Vinícius C. Pereira, José C. Gonçalves Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-900 - Niterói, RJ - Brasil Tel.: (21) 2629-5287 - Fax: (21) 2629- 5288 - http://www.editora.uff.br - E-mail: secretaria@editora.uff.br É proibida a reprodução…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO – CURSO DE DOUTORADO CAMPO GRANDE - MS 2010 SILVIO LOBO FILHO A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO Tese apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Doutor em Educação à Comissão Julgadora do Programa de Pós-Graduação em Educação – Curso de Doutorado da Universidade…

a educação pública acessível a todos os brasileiros, sem uma única exceção. Os desafios são grandes, pois será necessário transitar em um cenário complexo, de três esferas administrativas autônomas e não hierárquicas, definindo responsabilidades e normas de cooperação para o exercício das competências comuns. Será necessário construir acordos que nos levem a definir nacionalmente qual deve ser o modelo de sistema mais adequado para atender aos preceitos constitucionais de acesso à…

......................................................................... 48 Citação de eventos (congressos, conferências, seminários etc.) ........................................ 49 Citação com supressões, interpolações, comentários, ênfase ou destaque de parte do texto ....49 Citação de canais informais (informação oral) ..................................................................... 49 Citação de trabalho em fase de elaboração ou não publicado ..........................................

EDITORA UNIFACS – Laureate Salvador 2013 ©Copyright 2013 da Laureate. É permitida a reprodução total ou parcial, desde que sejam respeitados os direitos do Autor, conforme determinam a Lei n.º 9.610/98 (Lei do Direito Autoral) e a Constituição Federal, art. 5º, inc. XXVII e XXVIII, “a” e “b”. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Sistema de Bibliotecas da UNIFACS Universidade Salvador - Laureate International Universities) C412c Cercato, Nilza Carolina Suzin

Dallari Prof. a Dr.a Flávia Piovesan Prof. Dr. Márcio Alves da Fonseca 3 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo a análise da produção legal da ilegalidade no tocante à aplicação do Direito internacional dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal, para a identificação da dificuldades de efetividade dos direitos humanos na cultura jurídica brasileira. A formação de uma cultura jurídica isolacionista e contrária aos direitos humanos, principalmente durante a ditadura militar…

BRASIL. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 out. 1988. 49 TZIRULNIK, Luiz. Direito falimentar. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 51. 18 Decorridos 60 anos de vigência, o Decreto-Lei n. 7.661/1945 estava em descompasso ás mudanças no cenário econômico, social e mesmo com os princípios do ordenamento jurídico do país com a 50 promulgação [...] da Constituição…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE UNIDADE 1 2 3 4 5 6 7 – – – – – – – Entidades Comerciais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 Constituição de Empresas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Plano de Contas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 Operações Típicas de Empresas Comerciais . . . . . . . . . . . . .…