Departamento Societário

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia – Departamento de Contabilidade – Governança Corporativa – Prof. João Miranda – Exercício Direito dos Acionistas – 29/04/11 A partir da obra “ Direitos dos Acionistas” de Jorge Lobo (disponibilizado no moodle em 04 arquivos) responda as seguintes perguntas: 1) Quais dispositivos legais disciplinam a sociedade anônima? A sociedade anônima ou companhia é disciplinada: …

de direitos e dos desafios da participação da sociedade civil. A gestão social e a construção social e histórica, constitutiva da tensão entre os projetos societários de desenvolvimento em disputa no contexto atual. Assim, é através da gestão social que é concebida e viabilizada na totalidade do movimento contraditório dos projetos societários, por nós concebidos como desenvolvimento do capital e desenvolvimento da cidadania. 1. INTRODUÇÃO

ou abreviado, dos sócios diretores ou administradores que respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais. Na denominação, exige-se referência ao objeto social. Independente de adotar firma ou denominação, é obrigatório a identificação do tipo societário pela locução "comandita por ações", mesmo abreviada. Se fundado no nome civil de um ou mais acionistas com responsabilidade ilimitada, é obrigatória a locução "e companhia", por extenso ou abreviada. Exemplificando, uma sociedade…

•Executar o orçamento; •Efetuar as retenções dos tributos; •Manter um sistema de custos em todos os níveis da empresa; •Calcular os tributos; •Elaborar as obrigações acessórias; •Gerar relatórios gerenciais; •Gerar informações para os relatórios societários. Informação •Preparar, analisar e interpretar os resultados financeiros. •Interpretar e dominar a legislação vigente e suas alterações; •Identificar a necessidade de informação para cada usuário •Aprimorar os métodos existentes de…

- DESCRIÇÃO ESTRUTURA ACIONISTA A Novabase adota, desde 2007, o modelo de governo societário anglo-saxónico que inclui um Revisor Oficial de Contas (ROC) e um Conselho de Administração (CA). O CA é composto por 13 membros, seis executivos e três dos sete não executivos são independentes, e incorpora três Comissões (Auditoria, Avaliação da Atividade do Conselho de Administração e Avaliação do Governo Societário). O CA constituiu ainda, em 2006, a Comissão Executiva. O Capital Social…

Trabalhista e Sindical, Assessoria em Planos de Remuneração, PLR e stock options, Mediação, Arbitragem e Comissões de Negociação Trabalhista, Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Processual Coletivo, Direito do Consumidor, Direito Societário, Direito Imobiliário, Direito Tributário. nais Trabalhistas é outro ponto de destaque, com ênfase nas sustentações orais. O atendimento é sempre personalizado e os profissionais procuram entender profundamente as necessidades de…

Módulo: 3 Atividade em equipe Título: Analisar a possibilidade de atendimento das solicitações dos sócios para a constituição de uma sociedade limitada com base no estudo de caso XPTO-05 Ltda. Aluno: LUCIANA DE PAULA GUEDES Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO MB06 Turma:BLAW 11 Introdução O presente propõe-se a analisar a solicitações dos sócios para a constituição de uma sociedade de responsabilidade Limitada no estudo de caso da XPTO-05. As premissas para analise são: - 3 sócios: sendo um…

Transformação Reestruturação Societária A reestruturação societária é a forma pela qual os acionistas ou sócios mudam o tipo societário para adotar perfil mais adequado à realização de negócios sociais ou obrigações tributárias. A Lei das S/A (6404/1976) dispõe quatro operações pelas quais as companhias promovem mudanças na estrutura societária, conforme o disposto no art. 220 da referida lei que diz: “A transformação é a operação pela qual a sociedade passa independentemente de…

Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3179, 15 mar. 2012. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/21285>. Acesso em: 24 maio. 2012. Artigo 2: LUPI, A. L. P. B; SCHLOSSER, G. M. A. A empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos societários, tributários e econômicos. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/20993>. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3137, 2 fev. 2012. Acesso em: 23 maio. 2012. De acordo com as ideias principais contidas nos artigos…

de um contrato social. A sociedade limitada é possível sim porque é a união de duas ou mais entidades ou pessoas com o objetivo traçado a fim de alcançar o sucesso em uma determinada ação ou segmento de mercado. A sociedade limitada, segundo o Departamento Nacional de Registro do Comércio (DNRC), é o tipo jurídico de sociedade mais utilizado no Brasil. Antes do novo Código Civil era disciplinado pelo Decreto nº 3.708 de 10 de janeiro de 1919, que era intitulada de sociedade por quotas…