Defesa Previa Conversao De Preventiva Em Cautelar 319

moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7…

estabelece uma relação de a) comparação. b) condição. c) explicação. d) oposição. e) finalidade. 15. (Psicólogo – SUSEPE/RS) Na frase Ampliavam o interesse e a curiosidade pública, pois ameaçavam um outro valor socialmente construído – a honra e a defesa da moralidade, o segmento que substitui pois ameaçavam, sem interferir no significado geral e na correção da frase, é a) embora ameaçassem. b) em virtude de ameaçarem. c) na medida em que ameaçavam. d) ou ameaçariam. e) a fim de que…

Superado esse ponto, de acordo com o art. 1.°, § 1°, da Lei de Introdução, a obrigatoriedade da norma brasileira passa a vigorar, nos Estados estrangeiros, três meses após a publicação oficial em nosso País. O § 2.° do art. 1.° da Lei de Introdução previa que no caso de norma pendente de aprovação e autorização pelo governo estadual, vigoraria a lei a partir do prazo fixado por legislação estadual específica. A norma foi recentemente revogada pela Lei 12.036/2009 e, em casos tais,…

moralidade e da probidade, 260 9.3.5 Princípio da publicidade, 261 9.3.6 Princípio da vinculação ao instrumento convocatório 9.3.7 Princípio do julgamento objetivo, 262 9.3.8 Princípio da adjudicação compulsória, 263 9.3.9 Princípio da ampla defesa, 263 9.4 Obrigatoriedade de licitação, 264 9.5 Dispensa e inexigibilidade, 264 9.6 Modalidades, 274 9.6.1 Concorrência, 276 9.6.2 Tomada de preços, 277 9.6.3 Convite, 278 9.6.4 Concurso, 280 9.6.5 Leilão, 280 9.7…

.................................................................. 318 Título IX – Do Direito do Promitente Comprador . ........................................... 319 Título X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 319  Capítulo II – Do Penhor Seção I – Da Constituição do Penhor ........................................................... 321 Seção II – Dos Direitos

.................................................................. 318 Título IX – Do Direito do Promitente Comprador . ........................................... 319 Título X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 319  Capítulo II – Do Penhor Seção I – Da Constituição do Penhor ........................................................... 321 Seção II – Dos Direitos

Sejam requisitadas maiores informações a respeito dos fatos, bem como os respectivos documentos, à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de ____________________. 3cm 5. Seja remetida cópia desta PORTARIA ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Social, nos termos do art. 27 da Resolução nº 09/95 da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás. 1,5 cm ________________ , ____ de ____________ de ____ (Nome) 42 Manual de Redação do…

.................................................................. 318 Título IX – Do Direito do Promitente Comprador . ........................................... 319 Título X – Do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese Capítulo I – Disposições Gerais ...................................................................... 319  Capítulo II – Do Penhor Seção I – Da Constituição do Penhor ........................................................... 321 Seção II – Dos Direitos

....................................................................311 LEI Nº 14.605/2011 – Dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FERMOJU, e dá outras providências...........................................319 LEI Nº 14.681/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994, Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará, e dá outras providências…..........................................................................

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