Defesa Preliminar Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Di

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM, ALESSANDRA DE FARIA, solteira, coordenadora de RH, portadora do RG nº 8635200 SSP/MG e do CPF nº. 126.536.158-43, residente e domiciliada nesta cidade de Manaus/AM, na Rua E 11, n° 313, Águas Claras – Cidade Nova – CEP 69 058-574, vêm, por seu procurador legal (instrumento de mandato anexo), propor: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATUAL C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE LIMINAR Em face de CAPITAL ROSSI…

criou na roça, sendo os seus pais autênticos "lavradores"; (b) Tunico Manager, gerente do supermercado retrocitado, disse que exerce essa função desde 1985, ininterruptamente, e não recorda dos serviços prestados pelo autor. Sentenciando o feito, o juiz da causa considerou que o direito à aposentadoria proporcional por tempo de contribuição está devidamente demonstrado, já que o autor computava, à época do requerimento administrativo, 30 anos e 10 meses de tempo de contribuição.…

Direito Penal e Processo Penal. Advogado militante na área criminal desde 1982, atuou em vários processos de repercução nacional, inclusive, oito deles foram tema do programa Linha Direta da Rede Globo. PETIÇÕES PENAIS DE DEFESA 3ª Edição Leme - SP 2014 Defesa Preliminar - Crime Funcionário Público de Concussão - Praticado Por EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE _____. Protocolo ............. ..........................., ........................... e ......

____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARANACITY/PR qualificação USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Com fundamento no artigo 1.238 do Código Civil e 941 e ss do CPC, em face de entro Empresarial Nacões Unidas - Torre Norte, Av. Nações Unidas, 12.901 - 30º andar, CEP 04578-000 - São Paulo - SP, Brasil, pelos motivos de fato e de Direito a seguir articulados: ____________________________________ Av.

Habeas Corpus, 207 6.7.3 A linguagem da denúncia, 211 6.7.4 A linguagem das alegações finais, 211 6.7.5 A linguagem dos contratos, 213 6.8 Exercícios, 214 Parte VII - Estilística Jurídica 7 RECURSOS ESTILÍSTICOS NO DIREITO, 219 7.1 Comentários preliminares, 219 7.2 Figuras de linguagem, 220 7.2.1 Figuras de palavras, 220 7.2.2 Figuras de construção, 223 7.2.2.1 Repetição, 223 7.2.2.2 Omissão, 226 7.2.2.3 Transposição, 227 7.2.2.4 Discordância, 228 7.2.3 Figuras de pensamento, 228 7.3 O…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA (...) VARA CÍVEL DA COMARCA DE (.........). (NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade nº __.___.___-_), expedida pelo ________/__ em __/__/____, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº ___.___.___-__ e NOME COMPLETO DO(A) 2º AUTOR(A), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da Cédula de Identidade nº __.___.___-_),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB. Inicialmente, requer a V.Exa., com espeque na Lei 1.060/50, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, tendo em vista, o Autor, não ter condições de arcar com as custas processuais e demais despesas do processo, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família. Súmula 29 do TJ-PB: “Não está a parte obrigada para gozar dos benefícios da…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ. SIDNÉIA LOURENÇO, brasileira, portadora do RG n. 7.761.608-0 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 330.636.588-20, residente e domiciliada na Rua Moacir Boito, n. 336, Conj. Santa Maria, CEP 87970-000, na cidade de Nova Londrina, Estado do Paraná, através de sua advogada (mandado procuratório em anexo), vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO - SP SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RIBEIRÃO PRETO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.978.118/0001-80, neste ato representado por sua Presidente Santa Regina Pessoti Zagretti, ambos com endereço comercial na rua General Osório, 782, Centro, Ribeirão Preto – SP, CEP 14010-000 , vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, para propor ação civil

..........................................................................................................….. 88 Todos os Direitos reservados à CS Tecnologia de Informática www.provasdaoab.com.br 4 1. Ação Civil Pública EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ............, por seu órgão de execução perante a PROMOTORIA ESPECIALIZADA DE FUNDAÇÕES desta comarca, vem perante Vossa Excelência propor