Estado Plurinacional: Um recorte temático bolivariano

ESTADO PLURINACIONAL: um recorte temático bolivariano Arthur Dias Duarte1 RESUMO: Este artigo trata, de forma breve, acerca do Estado Plurinacional da Bolívia. Para o completo entendimento do tema a ser tratado, optou-se por uma concisa digressão histórica dos temas correlatos, como: a interligação dos direitos humanos com a questão pluralista, o contraditório entre o universalismo e o pluralismo, e a situação da União Europeia nesse contexto. Dessa forma, análises históricas, normativas e sociais encontram-se ao longo do texto. PALAVRAS-CHAVE: Estado Plurinacional da Bolívia; Plurinacionalidade; Universalismo; Europa e Diversidade Cultural como Direito Humano. SUMÁRIO: 1. Introdução: delimitando o objeto de estudo; 2. Breve digressão histórica: temas pertinentes; 3. Sistema mundo: de fato plural?; 4. Direito a diversidade cultural como direito humano; 5. Universalismo vs. Pluralismo; 6. Estado plurinacional da bolívia; 7. A situação da união europeia; 8. E o brasil nesse contexto?; 9. Considerações finais; Referências. ÁREA DE INTERESSE: Direito Internacional. 1. INTRODUÇÃO: delimitando o objeto de estudo derável, tendo em perspectiva que abdicaram “em parte do Neste trabalho, pretende-se tratar acerca do novo movi- atual” contexto de consumismo desenfreado do capitalismo. mento constitucional internacional, o chamo Estado Plurina- Dessarte, eles conseguiram abandonar a visão de xenofilia cional. Ressaltamos que não pretendemos…

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS atlas EDITORA ATLAS S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (O11) 221-9144 (PABX) http://www.editora-atlas.com.br ALEXANDRE DE MORAES DIREITOS HUmanos FUNDAMENTAIs Teoria Geral Comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil Doutrina e Jurisprudência …

cursos de graduação; b. Parecer CNE/CES 492/2001 com as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia; c. Parecer CES/CNE 583/2001 de 4/4/2001: também com orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação; d. Parecer CES/CNE 0146/2002: que traz as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de graduação em Direito, Ciências…

suscitante CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO IMPROCEDENTE. FARÃO DECLARAÇÃO DE VOTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS, WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, GUILHERME G. conformidade STRENGER, com o ELLIOT voto do(a) AKEL E CAMPOS …

melhorado, eles são ainda discriminados, em especial na China. (...) hoje, como se viu no Rock in Rio, ele é praticado por velhos carecas, (...) (5.° parágrafo) (B) atletas e artistas idosos têm melhor qualidade de vida na velhice. É correto afirmar que os termos destacados estabelecem, respectivamente, entre as orações, relações de sentido de (C) a taxa de natalidade aumentou no Brasil nos últimos anos. (A) tempo; causa. (B) concessão; causa. (D) a mudança no índice…

inglês que não se sinta cheio de estima e admiração pela maneira sublime com que está agora se efetuando uma das mais Im-portantes Revoluções que o mundo jamais viu deve estar morto para todos os sentidos da virtude e da liberdade; nenhum de meus patrí-cios que tenha tido a sorte de presenciar as ocorrências dos últimos três dias nesta grande cidade fará mais que testemunhar que minha linguagem não é hiperbólica. The Morning Post (21 de julho de 1789) sobre a…

inform ação objectiva e perspectivas diversas. Vários pa
ses estão presentemente a introduzir reform as na radiodifusão pública que visam melhorar a prestação de serviço e a prestação de contas aos cidadãos.Tais reform as são baseadas em padr
es evolutivos Africanos e globais sobre os m edia e a radiodifusão em particular. O instrumento de pesquisa aqui utilizado foi desenvolvido em consultas com peritos Africanos de media e outros de outras partes do mundo; o mesmo instrumento…

editorial roberto paes Coordenação de produção gladis linhares Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa peerayot to-im | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por quaisquer meios (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Editora. Copyright seses, 2015.…

favorável ao réu e, se o processo ainda navega, compete ao magistrado ou tribunal fazer tal aplicação. Assim, a súmula 611 do STF: “Súmula nº 611: Transitada em julgado a sentença condenatória, compete ao juízo das execuções a aplicação de leis mais benigna.” Cabível, também, a observação de Tourinho Filho de que a lei processual penal que tenha conteúdo penal e conteúdo processual deve ter a possibilidade de retroagir beneficamente. Ha raz縊,…

zip) Um inglês que não se sinta cheio de estima e admiração pela maneira sublime com que está agora se efetuando uma das mais Importantes Revoluções que o mundo jamais viu deve estar morto para todos os sentidos da virtude e da liberdade; nenhum de meus patrí cios que tenha tido a sorte de presenciar as ocorrências dos últimos três dias nesta grande cidade fará mais que testemunhar que minha linguagem não é hiperbólica. The Morning Post (21 de julho de 1789) sobre a queda da…