pesquesa de campo area de gestao

RADIODIFUSÃO PÚBLICA EM ÁFRICA

Moçambique
UMAPESQUISA
ProjectodeMonitoriaeAdvocaciaemAfrica(AfriMAP)
FundaçãodaOpenSocietyparaAfricadoSul (OSF-SA)
FundaçãodeMediadoOpenSocietyInstitute(OSIMP)

UMA PUBLICAÇÃO DAS FUNDAÇÕES DA OPEN SOCIETY

Copyright © 20 10 , Open Society Initiative for Southern Africa. All rights reserved.
Nenhum a parte desta publicação pode ser reproduzida, arm azenada num sistem a de acesso ou de qualquer form a transm itida, ou por qualquer meio, sem autorização previa da editora.
Escrito por:
Tom ás Vieira Mário (pesquisador), Jeanette Minnie (editora regional) e Hendrik Bussiek (editor-em -chefe)
Publicada pelo:
Fundaç
es da Open Society
ISBN: 9 78-1-9 20 355-6 1-6
Para m ais inform ação contacte:
AfriMAP / Open Society Initiative for Southern Africa
President Place
1Hood Ave/ 148 Jan Sm uts Ave
Rosebank
South Africa
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South Africa www.afrim ap.org www.osisa.org Layout and printing:
COMPRESS.dsl, South Africa

Índice
Abreviaturas
Prefácio
Introdução

1

Factos do País
1
2
3
4
5

2

3

4

1
2
7
9
13
23

Legislação e Regulam entação dos Media

25

1
2
3
4
5
6

25
31
35
42
47
49

Padrões Internacionais, continentais e regionais
A Constituição de Moçambique
Leis gerais de imprensa e regulamentos
Outras leis com impacto sobre a imprensa e a liberdade de expressão
Jurisprudência
Conclusões e recomendações

O Panoram a da Radiodifusão

53

1
2
3
4
5
6

53
54
58
64
65
66

Operadores estatais/públicos
Operadoras comerciais/privadas
Radiodifusão comunitária e de outros formatos
Concentração de órgãos de informação
Acessibilidade de serviços e padrões técnicos
Conclusões e recomendações

Digitalização e seu Impacto
1
2
3

5

Governo
Condições sócio económicas
Principais desa
os
O panorama dos media
Breve história da radiodifusão

v vii ix

69

Nível de prontidão para a mudança
Convergência