Declaração Dos Direitos Humanos Comparação Com A Constitu

Capítulo V - Culpa Capítulo VI - Nexo de Causalidade entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do…

laboriosas e que se desdobra durante o dia pelo serviço, pela glória e pelo prazer dos seus concidadãos. Esse homem resolveu o problema de satisfazer simultaneamente a uma mulher amável, ao lar, ao Constitu t ionnel, à repartição, à Ópera, a Deus. Mas tudo isso apenas para transformar em escudos o Constitu t ionnel, o escritório, a Ópera, a Guarda Nacional, a mulher e Deus. Saudemos, enfim, um acumulador irrepreensível. De pé todos os dias às cinco da manhã, ele atravessa como um pássaro…

/** airso de Direito Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e

RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 18' edição…

do Trabalho CF Constituição Federal CFC Conselho Federal de Contabilidade CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNH Carteira Nacional de Habilitação CPF Cadastro de Pessoa Física CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social DIRF Declaração do Imposto Retido na Fonte DSR Descanso Semanal Remunerado EPI Equipamento de Proteção Individual EPP Empresa de Pequeno Porte E-SOCIAL E-social ou Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas FGTS

ederal da Bahia. Professor Honorário na Faculdade dc Direito da Universidade Caliilica dc Salvador, Professor Caledrálico da Universidade Federal da Bahia Doutor Hotwris Cama da Universidade dc Coimbra OBRIGAÇÕES I7" Hdição Revista. Atualizada c Aumentada, dc acordo com o Código Civil de 2002 c com u Lei dc Falência dc 2005. por: Edvaldo Brito Professor Fmérito da Universidade Presbiteriana Mockenztc (São Paulo), cm cuja Faculdade dc Direito leciona Dirvito dax OhrigaçtVi. desde IW2…

daquilo que mais tarde se chamará o direito público geral ou ainda a teoria geral do Estado. O pro­ blema em torno do qual Rousseau irá ordenar a sua reflexão política é precisa­ mente o da justificação do poder, ou me­ lhor, da autoridade suprema que se impõe a todos os membros da coletividade. O Contrato Social Princípios do Direito Político. CAPA Imagem Alkin Ramsav. Rousieuu P rojeto gráfico Katia Harumi Icrasaka O CONTRATO SOCIAL PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO Rousseau…

Vicente Manual de processo penal / Vicente Greco Filho. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. CDU-343.1 Índices para catálogo sistemático: 1. Processo penal : Direito penal 343.1 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação…

importado, em computação gráfica de última geração. Não se esqueça de orar, pedindo ilumina-ção a Deus, para realizar o melhor trabalho possível. Por favor, ore também por nós, seus educadores em Teologia. Criemos, assim, um glorioso ³élan´ espiritual e humano. Faça um propósito de seguir até o fim da jornada deste curso e você verá que, com um ou mais diplomas de Teologia em mãos, mais portas se abrirão para você e sua contribuição para o Reino de Deus poderá ser maior. Aqui…

tempo hábil pelo funcionário, conforme o Art. 134 do DECRETO-LEI Nº 1.535, DE 15 DE ABRIL DE 1977 “As férias serão concedidas por ato do empregador, em um só período nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito.”. Caso o tempo seja desrespeitado, ocasionará a situação conforme o artigo Art. 137: “Sempre que as férias forem concedidas após o prazo de que trata o art. 134, o empregador pagará em dobro a respectiva remuneração”. 11 – Verificar…