Código Civil E Cidadania Keila Grinberg

de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima?R: É possível ainda hoje a utilização desses antigos documentos, pois o código civil de 1916, proibiu a criação de novas cobranças desses tipos, porém, manteve as que já existiam, além disso, o nosso atual ordenamento garante a intangibilidade do negócio jurídico perfeito. De acordo com o historiador Ronaldo…

de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima?R: É possível ainda hoje a utilização desses antigos documentos, pois o código civil de 1916, proibiu a criação de novas cobranças desses tipos, porém, manteve as que já existiam, além disso, o nosso atual ordenamento garante a intangibilidade do negócio jurídico perfeito. De acordo com o historiador Ronaldo…

Discurso Proprietário Constitucional do Movimento Indenizista – 23 4. O Fragmento de Racionalidade: A Abolição sem indenização – 30 5. Consciência Nacional e as teorias críticas do século XX – 33 5.1. O Paradigma da Repersonalização do Direito Civil – 36 5.2. O Poder Constituinte Permanente – 42 5.3. A Teoria Dialética do Direito – 46 Capítulo II Reforma Agrária e Função Social na República Brasileira: A realidade consolidando outra noção de propriedade privada – 50 1. Breves…

.......................30 5.6.1 OS TRIBUTOS DA CONSTITUIÇÃO........................................................................31 5.6.2 UMA NOVA ORDEM TRIBUTÁRIA(1965)..............................................................32 5.7.1 O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL...................................................................33 SUMÁRIO 5.7.2 A CARTE DE 1937 CHAMADA EMENDA ..............................................................34 5.8.1 OS TRIBUTOS DA ATUAL CONSTITUIÇÃO.

na Paraíba oitocentista (1831-1850) / Lidiana Justo da Costa.- João Pessoa, 2013. 194f. Orientadora: Serioja Rodrigues Cordeiro Mariano Dissertação (Mestrado) – UFPB/CCHL 1. História. 2. História e cultura histórica. 3. Guarda nacional. 4. Cidadania. 5. Milicianos. UFPB/BC CDU: 930.1(043) À minha mãe, meu mais belo poema de amor. Pela dedicação, pelo exemplo, pela força de leoa, com que sempre venceu os obstáculos que a vida nos colocou. Vencemos todos, estamos de pé…

homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como possuidoras dos mesmos direitos dos homens e abriu caminha para a Proclamação da República; Logo após organiza-se os Direitos de Primeira Geração, que consagram as liberdades civis e os direitos políticos. São chamados “Direitos de Liberdade”. 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa, ainda que de forma…

erudita, à cultura das classes subalternas ou das classes dominantes. Reconhecendo uma “circularidade” de influências recíprocas entre os dois níveis, Carlo Ginzburg assinala que a expressão cultura pode definir “o conjunto de atitudes, crenças, códigos de comportamento próprios das classes subalternas num certo período histórico (...)”.5 3 BOSI, Alfredo. “Prefácio”. In: MOTA, Carlos Guilherme. Ideologia da Cultura Brasileira (1933-1974),4. ed. São Paulo: Ática, 1978. 4 Recordando…

44 1.4. A ordem instaurada pela revolução....................................................................... 60 Cap. 2 – A rebeldia sob o prisma da ordem............................................................................. 66 2.1. Civis ou militares? Mudanças na caracterização dos rebeldes pelos legalistas.... 66 2.2. O povo na revolução............................................................................................. 71 2.3. Sem delito nem destino: rotas…

crise e democracia no Brasil -1979/1989. Rio de Janeiro: Garamond, 2011. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981. CASTRO, Celso, IZECKSOHN, Vitor e KRAAY, Hendrik…

D. João VI: os bastidores da independência. São Paulo: Ática, 1987. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981. CASTRO, Therezinha de. História da Civilização Brasileira. Rio de